II SÉRIE-B — NÚMERO 51

852

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 640/XII

(4.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Despedimento coletivo e salários em atraso na Izibuild

N.º 641/XII

(4.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Situação da EPAL e dos seus trabalhadores na reestruturação do grupo Águas de Portugal

N.º 647/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SAÚDE Inexistência ou degradação dos serviços públicos de apoio às populações do Bairro da Quinta da

Fonte - Apelação (Loures) - MS

N.º 648/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Inexistência ou degradação dos serviços públicos de apoio às populações do Bairro da Quinta da

Fonte - Apelação (Loures) - MAI

N.º 650/XII

(4.ª) Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA Despedimentos e PER ilegal na JDB - Kasa, Lda

N.º 651/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de profissionais de saúde no Centro de Saúde de Terras de Bouro.

N.º 655/XII

(4.ª) Filipe Neto Brandão (PS)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Início das obras de conclusão da defesa contra marés do Baixo Vouga Lagunar

N.º 661/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Encerramento de supermercados da cadeia DIA/Minipreço em várias freguesias do Concelho

de Guimarães e Vizela

N.º 662/XII

(4.ª)

Jorge Machado (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SAÚDE Transferência do Hospital de Santo Tirso para a

Misericórdia

N.º 664/XII

(4.ª) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Risco de insolvência da Cofanor

N.º 665/XII

(4.ª) João Ramos (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Roubo de azeitona no concelho de Serpa

N.º 670/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Cuidados de saúde primários em Oliveira do Hospital

N.º 672/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Atropelos aos direitos das/os trabalhadoras/es por parte do Hospital da Arrábida, em Vila Nova

de Gaia

N.º 673/XII

(4.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de médicos em Almeirim

N.º 674/XII

(4.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE Perda de isenção de taxa moderadora

N.º 680/XII

(4.ª)

Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Maria Antónia de Almeida Santos

(PS), Luísa Salgueiro (PS) MIN. DA SAÚDE

Falta de Médicos no Centro de Saúde de Oliveira do Hospital

N.º 681/XII

(4.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA SAÚDE

Demora no atendimento de utentes nas urgências do Hospital do Espírito Santo - Évora

N.º 685/XII

(4.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Redução do efectivo militar norte-americano na Base das Lages, na Região Autónoma dos Açores