II SÉRIE-B — NÚMERO 51

856

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 848/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Perturbação no funcionamento dos centros de saúde de Amares, Póvoa de Lanhoso, Terras de

Bouro, Vieira do Minho e Vila Verde, que integram o ACES Cávado II - Gerês/Cabreira

N.º 852/XII

(4.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Situação no Centro Distrital de Braga da Segurança Social

N.º 853/XII

(4.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA

Mercado liberalizado de energia funciona sem regras e prejudica os consumidores

N.º 857/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Prestação de cuidados de saúde na extensão de saúde de Pedralva, Braga

N.º 858/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE), João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Rutura na disponibilização de medicamentos de dispensa hospitalar no Centro Hospitalar do

Algarve

N.º 864/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Hospitais da Misericórdia de Riba D`Ave e Póvoa de Lanhoso recebem utentes dos Centros Hospitalares do Médio Ave e do Alto Ave

N.º 871/XII

(4.ª) João Rebelo (CDS-PP) S.E. DA CULTURA

Denúncias endereçadas ao IGAC pela Associação Portuguesa para a Ética Animal (ANIETIC)

N.º 872/XII

(4.ª)

Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha

(PSD) MIN. DA ECONOMIA

Nó de ligação entre a A1 e o IC9 - concelho de Ourém

N.º 874/XII

(4.ª)

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

REABERTURA DO POLO DE FAMALICÃO DA UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR GLOBAL

N.º 888/XII

(4.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Exclusão de candidatos no concurso de bolsas individuais de Doutoramento, Doutoramento em

Empresas e Pós-Doutoramento da FCT

N.º 894/XII

(4.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Serviço local da segurança social de Penedono

N.º 898/XII

(4.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de médico de família no Centro de Saúde de Ferreira do Alentejo

N.º 899/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Desresponsabilização do Governo na garantia do funcionamento de Extensões de Saúde no

Concelho de Castelo Branco

N.º 901/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Sobre as condições de funcionamento do Centro de Saúde de Penamacor, Distrito de Castelo

Branco

N.º 902/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Degradação das condições de funcionamento do Centro de Saúde da Sertã, Distrito de Castelo

Branco

N.º 903/XII

(4.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Necessidade de alargamento da sala de espera da SUB de Castro Verde

N.º 905/XII

(4.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Situações de abuso laboral na Forcargo - Transportes, Logística

N.º 906/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Redução de horário no Centro de Saúde de Figueiró dos Vinhos, em Leiria