II SÉRIE-B — NÚMERO 51

858

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 982/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Centro de Saúde de Ferreira do Alentejo

N.º 986/XII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Verbas do POPH e atrasos salariais na escola profissional Beira Aguieira

N.º 990/XII

(4.ª) Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Incumprimento dos direitos laborais e obtenção de fundos comunitários por parte do Grupo Dia

Portugal/Lojas Minipreço.

N.º 993/XII

(4.ª) António Filipe (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Regime de Prestação de Trabalho e escalas na Esquadra de Investigação Criminal da Divisão

Criminal de Braga

N.º 994/XII

(4.ª) António Filipe (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Regime de policiamento da '37.ª Corrida de São Silvestre de Braga - 2014 e a Caminhada/Corrida

do Pai Natal'

N.º 999/XII

(4.ª) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Resolução de problemas no Agrupamento de Escolas D. José I (Vila Real de Santo António)

N.º 1000/XII

(4.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Dinamização da produção de citrinos na região algarvia

N.º 1011/XII

(4.ª) João Ramos (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Jogo de azar realizado através de chamadas de valor acrescentado

N.º 1014/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Situação da Escola Profissional Cenatex, Guimarães

N.º 1021/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Renovação do cartão profissional dos vigilantes

N.º 1023/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Extensão de saúde de São Martinho do Campo, Santo Tirso

N.º 1026/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Situação da Escola Profissional Cenatex, Guimarães

N.º 1027/XII

(4.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Atraso na concessão de pensão de sobrevivência e pagamento de subsídio de funeral

N.º 1030/XII

(4.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SAÚDE Encerramento da Extensão de Saúde de Milheirós

(Maia)

N.º 1031/XII

(4.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Carência de assistentes operacionais no Hospital de Beja

N.º 1032/XII

(4.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Reencaminhamento de exames médicos no hospital de Beja

N.º 1035/XII

(4.ª) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Eventual violação do direito à igualdade de oportunidades e de tratamento no acesso ao

emprego num processo de recrutamento para assistentes operacionais no CHUC (COIMBRA)

N.º 1040/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Atraso na regulamentação da Lei nº 71/2013, de 2 de setembro que regulamenta o exercício das atividades das terapêuticas não convencionais