II SÉRIE-B — NÚMERO 51

860

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1132/XII

(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Milhares de peixes mortos a montante do Cais da Ribeira, em Ovar

N.º 1138/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Empresa prestadora de serviços médicos abre concurso recrutando internos para exercer funções de médico especialista, no Centro

Hospitalar do Médio Tejo

N.º 1145/XII

(4.ª) Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Integração dos licenciados em Criminologia

N.º 1175/XII

(4.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Aplicação do Acordo Ortográfico nos exames nacionais

N.º 1187/XII

(4.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de médico em São Miguel de Rio Torto

N.º 1205/XII

(4.ª) Jacinto Serrão (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Equiparar os juros cobrados à RAM com os juros obtidos pela dívida pública portuguesa no

mercado

N.º 1222/XII

(4.ª)

João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Semáforos Nutricionais

N.º 1226/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Rutura na disponibilização de medicamentos de dispensa hospitalar no Centro Hospitalar do

Algarve

N.º 1227/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Aquecimento na extensão de saúde de Izeda, em Bragança

N.º 1228/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Não disponibilização de medicação (Natalizumab) para doentes com esclerose múltipla, no Hospital

dos Capuchos, em Lisboa

N.º 1229/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Perturbação no funcionamento dos centros de saúde de Amares, Póvoa de Lanhoso, Terras de

Bouro, Vieira do Minho e Vila Verde, que integram o ACES Cávado II - Gerês/Cabreira

N.º 1230/XII

(4.ª) Mariana Aiveca (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Contratação de médicos para o ACES Almada-Seixal

N.º 1231/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Atendimento no Centro de Saúde de Beja

N.º 1232/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Prestação de cuidados de saúde na extensão de saúde de Pedralva, Braga

N.º 1233/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Situação caótica nas Urgências do Hospital de Abrantes - Centro Hospitalar do Médio Tejo

N.º 1246/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Cuidados de saúde primários em Santa Comba Dão

N.º 1254/XII

(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA

Centralização da população reclusa dos Açores no Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo

N.º 1261/XII

(4.ª)

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)

S.E. DA CULTURA Encerramento do Centro de Interpretação do

Mosteiro da Batalha