II SÉRIE-B — NÚMERO 51

854

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 735/XII

(4.ª) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Precariedade laboral na STCP

N.º 738/XII

(4.ª) Sandra Cardoso (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Aposentação dos Professores do Primeiro Ciclo e Educadores de Infância que iniciaram funções nos

anos escolares de 1978/79 e 1979/80

N.º 739/XII

(4.ª) Sandra Cardoso (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Aposentação dos Professores do Primeiro Ciclo e Educadores de Infância que iniciaram funções nos

anos escolares de 1978/79 e 1979/80

N.º 741/XII

(4.ª) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Inspeção à Junta de Freguesia de Massarelos, concelho do Porto.

N.º 745/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Hotel Estação Proíbe Reunião dos trabalhadores com o sindicato

N.º 747/XII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA

Descargas poluentes proveniente da SN Seixal, SA, na Aldeia de Paio Pires

N.º 749/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE

Sobre a disponibilização de vagas para médicos de medicina geral e familiar no Agrupamento de

Centros de Saúde Almada/Seixal, Distrito de Setúbal

N.º 751/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Rutura do serviço de urgência do Hospital São

Bernardo, em Setúbal

N.º 752/XII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA Barreiras de Santarém

N.º 753/XII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA JUSTIÇA Mobilidade - elevadores nos Tribunais

N.º 755/XII

(4.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS), José Lello (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Fernando Jesus (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Fão (PS), Acácio Pinto (PS),

Manuel Mota (PS), João Paulo Correia (PS)

MIN. DA ECONOMIA Eletrificação do Troço Caíde-Marco, na Linha do

Douro

N.º 760/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação do Serviço de Urgência no Hospital de Vila Nova de Famalicão.

N.º 765/XII

(4.ª)

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Laurentino Dias (PS), Mota Andrade (PS), João Portugal (PS), Miguel

Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Miguel Coelho (PS), Pedro

Farmhouse (PS), Ramos Preto (PS), Isabel Santos (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Renato Sampaio (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Fernando Jesus (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Fão (PS), José Junqueiro (PS), Acácio Pinto

(PS), Rui Pedro Duarte (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), António Gameiro (PS), Jorge

Rodrigues Pereira (PS)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

N.º 776/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Aquecimento na extensão de saúde de Izeda, em Bragança

N.º 778/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SAÚDE

Contratação de médicos para o ACES Almada-Seixal