7 DE JULHO DE 2015

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

DAR)

N.º 82/XII (4.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-01-23

Lista dos setenta medicamentos oncológicos e biológicos incluídos na

lista de aquisição dos hospitais da zona centro

N.º 83/XII (4.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-01-23

Documento que determina que a consulta de recurso do Centro de Saúde de Beja só pode atender as pessoas aí

inscritas, estudantes e professores deslocados em Beja

N.º 84/XII (4.ª)-AC

João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-01-30 Contrato de concessão das Pousadas de

Portugal

N.º 85/XII (4.ª)-AC

António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2015-01-30 Estudo relativo ao Arsenal do Alfeite

N.º 86/XII (4.ª)-AC

Paula Santos (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E

SEGURANÇA SOCIAL 2015-01-30

Transferência das creches e infantários da Segurança Social para outras

entidades

N.º 87/XII (4.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-02-04

Relatório elaborado pela Comissão de Inquérito constituída pela ARS do Norte para averiguar eventuais irregularidades

no ACES Cávado II-Gerês/Cabreira

N.º 88/XII (4.ª)-AC

Luís Fazenda (BE) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO

DO TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-02-04

Mina da Boa Fé - terceiro pedido de acesso à resposta do Governo português

à Comissão Europeia

N.º 90/XII (4.ª)-AC

Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DA ECONOMIA 2015-02-04 Reprivatização da TAP - SGPS, SA -

Estudos e Avaliações

N.º 91/XII (4.ª)-AC

Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DA ECONOMIA 2015-02-13 TAP - SGPS, SA - Documentação que esclareça a manutenção do hub, tal

como existe hoje, em território nacional

N.º 96/XII (4.ª)-AC

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo

Santos (PSD)

S.E. DO ENSINO SUPERIOR 2015-03-04 Abandono escolar no ensino superior

N.º 99/XII (4.ª)-AC

João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-03-20 Dinheiros públicos para financiar interesses privados com o acordo

Turismo de Portugal/ANA

N.º 100/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E

SEGURANÇA SOCIAL 2015-03-26

Cópia do relatório elaborado pela Comissão Especializada para a

Determinação das Doenças Abrangidas pelo Regime Especial de Proteção na

Invalidez (Lei n.º 90/2009)

N.º 102/XII (4.ª)-AC

Nuno Sá (PS), Luísa Salgueiro (PS), Ivo Oliveira (PS), Sandra Cardoso (PS)

MIN. DA SAÚDE 2015-04-15

Acordos de Cooperação, Estudo prévio e Contrato de Cessão de Posição

Contratual relativos à devolução do Hospital José Luciano de Castro - Anadia, Hospital de São José - Fafe, Hospital de

São Paulo - Serpa, Hospital de S

N.º 103/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-04-15

Relatório elaborado pela Comissão de Inquérito constituída pela ARS do Norte para averiguar eventuais irregularidades

no ACES Cávado II-Gerês/Cabreira

N.º 104/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-04-15 Relatório do inquérito efetuado pela

IGAS ao falecimento de uma pessoa no Hospital Amadora-Sintra

N.º 105/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-04-15

Documento que determina que a consulta de recurso do Centro de Saúde de Beja só pode atender as pessoas aí

inscritas, estudantes e professores deslocados em Beja

N.º 106/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-04-15 Cópia do relatório elaborado pelo grupo

de trabalho criado pelo Despacho n.º 7422/2009, de 12 de março de 2009