7 DE JULHO DE 2015

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

DAR)

N.º 39/XII (3.ª)-AC

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA 2013-12-11 Disponibilização dos relatórios e contas

da Varzim-Sol

N.º 40/XII (3.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-12-17 Cópia do contrato de gestão da Linha

Saúde 24

N.º 41/XII (3.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-12-17

Contrato assinado entre a ARS de Lisboa e Vale do Tejo e a Deloitte para

realização de inventário, cadastro, etiquetagem e valorização dos bens

móveis e imóveis desta ARS

N.º 42/XII (3.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-12-17

Relatório efetuado pelo grupo de trabalho que tinha como função

'analisar as condições de devolução às misericórdias das unidades de saúde

que se encontram sob gestão pública' (Despacho n.º 10016/2012)

N.º 43/XII (3.ª)-AC

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-12-17 Processo de averiguações aos sucessivos

atropelos na eleição da direção do Agrupamento Escolar de Monção

N.º 45/XII (3.ª)-AC

Carlos Santos Silva (PSD), Odete Silva (PSD) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2013-12-20 Protocolo entre o Ministério da

Administração Interna e a Camara Municipal de Vila Franca de Xira

N.º 47/XII (3.ª)-AC

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-01-15

Protocolo Estabelecido entre a Administração Regional de Saúde do

Norte e uma Empresa Multinacional do Setor Farmacêutico.

N.º 50/XII (3.ª)-AC

Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-01-22 Disponibilização da documentação

relacionada com as parcerias público-privadas

N.º 54/XII (3.ª)-AC

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-02-07 Envio do plano de reestruturação da

EFACEC (Porto)

N.º 56/XII (3.ª)-AC

António Gameiro (PS) S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO 2014-02-12 Prestação de Consultoria Jurídica e de serviços em regime de Outsorcing ao

Estado

N.º 58/XII (3.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-02-12 Cópia do relatório elaborado pelo grupo

de trabalho criado pelo Despacho n.º 7422/2009, de 12 de março de 2009

N.º 59/XII (3.ª)-AC

Cecília Honório (BE), João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-02-12

Cópia de relatório do IGAS sobre o transporte de um doente grave de

Chaves para Lisboa por inexistência de vagas em neurocirurgia na zona norte e

centro do país

N.º 68/XII (3.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-02-19 Cópia do contrato de gestão da Linha

Saúde 24

N.º 71/XII (3.ª)-AC

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-02-28

Contrato estabelecido entre ISCTE-IUL e o SAMS para instalação de clínica privada de saúde numa instituição

pública

N.º 72/XII (3.ª)-AC

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-02-28 Acordos da STCP com empresas privadas

de transporte coletivo

N.º 77/XII (3.ª)-AC

Maria Manuela Tender (PSD) MIN. DA SAÚDE 2014-03-07 Relatório da IGAS sobre assistência a

doente de Chaves

N.º 79/XII (3.ª)-AC

Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-03-14 Listagem integral das escolas que serão

intervencionadas para remoção do amianto no ano letivo 2013/2014

N.º 80/XII (3.ª)-AC

Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-03-14

Listagem integral das escolas que serão intervencionadas no âmbito do

Programa da Parque escolar EPE no ano letivo 2013/2014

N.º 81/XII (3.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-03-18 Cópia do relatório sobre as dificuldades no acesso a medicação e consultas por

parte dos doentes de VIH/SIDA