II SÉRIE-B — NÚMERO 58

688

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2460/XII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Operação de recapitalização do Banif [DAR II série B

187, 2013-07-03 pág 52 - 54]

N.º 2461/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Centro de Conferência de Faturas

[DAR II série B 187, 2013-07-03

pág 55 - 56]

N.º 2465/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Dificuldades no acesso a administração domiciliária de tratamentos de ventilação

[DAR II série B 187, 2013-07-03

pág 65 - 66]

N.º 2466/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Contratação de médicos para o Serviço Nacional de Saúde

[DAR II série B 187, 2013-07-03

pág 67 - 68]

N.º 2467/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Hospital de Penafiel perde acreditação internacional de qualidade

[DAR II série B 187, 2013-07-03

pág 69 - 70]

N.º 2469/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Relatório de monitorização do desenvolvimento e da atividade da RNCCI de 2012

[DAR II série B 187, 2013-07-03

pág 73 - 74]

N.º 2474/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Possibilidade de transformar em lares de idosos edifícios concebidos para serem unidades de

cuidados continuados

[DAR II série B 187, 2013-07-03

pág 83 - 84]

N.º 2476/XII

(2.ª) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Disponibilização do Tratamento mais favorável a Doentes - Hepáticos no Algarve- Caso Concreto de

um Cidadão

[DAR II série B 187, 2013-07-03

pág 86 - 87]

N.º 2479/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Recomendação da Assembleia de Freguesia de Crespos sobre os cuidados de saúde prestados à população servida pela Unidade de Cuidados de

Saúde Personalizados de Adaúfe.

[DAR II série B 187, 2013-07-03

pág 91 - 92]

N.º 2481/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação dos Trabalhadores da Escola Profissional de Trancoso

[DAR II série B 187, 2013-07-03

pág 95 - 96]

N.º 2482/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação dos Trabalhadores da Escola Profissional de Trancoso

[DAR II série B 187, 2013-07-03

pág 97 - 98]

N.º 2483/XII

(2.ª) Rui Barreto (CDS-PP) S.E. DA CULTURA Apoio à Internacionalização das Artes

[DAR II série B 187, 2013-07-03

pág 99 - 100]

N.º 2484/XII

(2.ª)

Manuel Pizarro (PS), Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS)

MIN. DA SAÚDE Encerramento da Unidade de Cuidados

Continuados de Vila Pouca de Aguiar

[DAR II série B 190, 2013-07-08

pág 5 - 6]

N.º 2486/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Acumulação de Serviços por Parte do Diretor Clínico do Hospital de Braga - Pedidos de

Esclarecimentos Adicionais

[DAR II série B 190, 2013-07-08

pág 9 - 10]

N.º 2495/XII

(2.ª)

Paulo Cavaleiro (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD),

Luís Menezes (PSD), Nuno Serra (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS

Grupo de trabalho interministerial para avaliar a fiscalidade do setor da restauração

[DAR II série B 190, 2013-07-08

pág 25 - 26]

N.º 2498/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Sítio do Banco de Portugal sem documentos em língua portuguesa

[DAR II série B 190, 2013-07-08

pág 30 - 31]

N.º 2500/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Cuidados de Saúde no Concelho de Almeida - Guarda

[DAR II série B 190, 2013-07-08

pág 34 - 35]

N.º 2502/XII

(2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Transporte para consultas dos utentes da misericórdia de Mértola

[DAR II série B 190, 2013-07-08

pág 38 - 39]