7 DE JULHO DE 2015

691

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2577/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Encerramento do Atendimento Complementar aos

fins de semana no Centro de Saúde de Alhos Vedros, Concelho da Moita, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 195, 2013-07-15

pág 44 - 45]

N.º 2579/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Situação da Unidade de Saúde de Azeitão, no

Concelho de Setúbal, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 195, 2013-07-15

pág 48 - 49]

N.º 2583/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) S.E. DA CULTURA

Contaminação e Poluição de Solos e da Qualidade do Ar, na Freguesia de São Domingos de Rana,

Concelho de Cascais

[DAR II série B 198, 2013-07-22

pág 4 - 5]

N.º 2585/XII

(2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Rui Barreto

(CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Modernização da linha do Minho [DAR II série B

198, 2013-07-22 pág 7 - 8]

N.º 2587/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Impacto do acordo de livre-comércio EU-Tailândia no setor das conservas de peixe em Portugal

[DAR II série B 198, 2013-07-22

pág 11]

N.º 2588/XII

(2.ª) Cecília Honório (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Cuidados domiciliários no Algarve deixam de existir ao domingo

[DAR II série B 198, 2013-07-22

pág 12 - 13]

N.º 2591/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Ligação Porto-Vigo [DAR II série B

198, 2013-07-22 pág 17 - 18]

N.º 2592/XII

(2.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Avaria de equipamentos no laboratório do sono do Hospital da Guarda

[DAR II série B 198, 2013-07-22

pág 19 - 20]

N.º 2595/XII

(2.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE Hospital de Torres Novas

[DAR II série B 198, 2013-07-22

pág 25 - 26]

N.º 2602/XII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Contactos e negociações entre o Governo e as empresas de transporte rodoviário na região de

Lisboa e Setúbal sobre a integração ou abandono no sistema do passe social intermodal

[DAR II série B 198 Supl., 2013-07-22 pág 10 -

11]

N.º 2607/XII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Diferenças salariais de trabalhadores consulares no Luxemburgo

[DAR II série B 198 Supl., 2013-07-22 pág 20]

N.º 2609/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Funcionamento da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Tadim

[DAR II série B 198 Supl., 2013-07-22 pág 23 -

24]

N.º 2611/XII

(2.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA SAÚDE Acusações mútuas de dívidas ao SNS e ao SRS da

Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 200, 2013-07-26

pág 4 - 5]

N.º 2615/XII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Processos de contraordenação para cidadãos que não exijam faturas

[DAR II série B 200, 2013-07-26

pág 12 - 13]

N.º 2616/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Exigência de pagamento de IUC de veículo roubado [DAR II série B

200, 2013-07-26 pág 14 - 15]

N.º 2617/XII

(2.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Inaceitável exclusão de diplomados da Universidade do Algarve do Concurso Nacional de

Docentes 2013-2014

[DAR II série B 200, 2013-07-26

pág 16 - 18]

N.º 2620/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Encerramento de camas no serviço de anestesia do Hospital de São João, no Porto

[DAR II série B 200, 2013-07-26

pág 23]

N.º 2622/XII

(2.ª) João Semedo (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

BIC distribuiu 40 milhões de euros em dividendos [DAR II série B

200 Supl., 2013-07-26 pág 6 - 7]