7 DE AGOSTO DE 2015

793

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1116/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Governo PSD/CDS incumpre Resolução da Assembleia da República n.º 48/2013 sobre

'Defesa e valorização efetiva dos direitos das mulheres no mundo do trabalho'

N.º 1117/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Governo PSD/CDS incumpre Resolução da Assembleia da República n.º 45/2013 sobre

'Combate às discriminações salariais, diretas e indiretas'

N.º 1118/XII

(3.ª) Pedro Roque (PSD), Maria José Moreno (PSD) MIN. DA ECONOMIA

Atravessamento do Rio Sabor pela N315 interrompido pela IC5

N.º 1119/XII

(3.ª)

Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS),

Catarina Marcelino (PS) MIN. DA SAÚDE Encerramento do Centro de Saúde da Trafaria

N.º 1120/XII

(3.ª)

Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Idália Salvador Serrão (PS), José Junqueiro (PS), Catarina

Marcelino (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Produtos de Apoio - Sistema Supletivo.

N.º 1121/XII

(3.ª) Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Governo PSD/CDS transmite orientações para aplicação de cortes remuneratórios aos

bolseiros de investigação científica

N.º 1123/XII

(3.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Paulo Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Falta de atribuição de cédulas profissionais a

Técnicos de Prótese Dentária.

N.º 1124/XII

(3.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA SAÚDE Hospital de Aveiro sem resposta para os doentes

do foro hematológico

N.º 1126/XII

(3.ª) Luís Pita Ameixa (PS) S.E. DA CULTURA Património. Alvito, e, Vila Nova da Baronia.

N.º 1128/XII

(3.ª)

Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Odete João (PS), José Junqueiro (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL CQEP

N.º 1130/XII

(3.ª) Jorge Fão (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

FINACIAMENTO POPH - ATRASO NOS PAGAMENTOS

N.º 1131/XII

(3.ª)

Fernando Negrão (PSD), Nuno Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Hugo Lopes

Soares (PSD), Isidro Araújo (PSD)

S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nó de ligação da A3 à EN205, na freguesia de Lama, e os projetos considerados prioritários

pelo Grupo de Trabalho para as Infraestruturas de Elevado Valor Acrescentado

N.º 1132/XII

(3.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro

Morais Soares (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Medidas de defesa e protecção da linha de costa do distrito de Aveiro

N.º 1133/XII

(3.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA ECONOMIA Acessibilidades ao concelho de Cinfães

N.º 1134/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Serviço de Verificação de Incapacidades da Segurança Social do Centro Distrital do Porto

N.º 1135/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Os Hospitais do Serviço Nacional de Saúde impõem horários ilegais aos trabalhadores

N.º 1137/XII

(3.ª) Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Inaceitável Parceria Público-Privada para realizar um teste de Inglês aos alunos do 9ºano

N.º 1138/XII

(3.ª)

Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Mário Ruivo (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Vieira da Silva (PS), António Cardoso (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Desemprego Jovem de longa duração