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II SÉRIE-B — NÚMERO 64

794

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1139/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA

Atrasos no pagamento dos terrenos expropriados para a construção da A25

N.º 1142/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Tratamento inadequado dado por um centro de formação profissional aos seus formandos

N.º 1143/XII

(3.ª)

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões

Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Mau estado do IC1 (Ligação Grândola - Alcácer do Sal)

N.º 1144/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) S.E. DA CULTURA Biblioteca Pública Municipal de Baião

N.º 1145/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) S.E. DA CULTURA Biblioteca Pública Municipal da Trofa

N.º 1147/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Despoluição e requalificação ambiental dos rios Tinto, Torto, Ferreira e Sousa (Porto)

N.º 1152/XII

(3.ª) João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA Alterações na rede de Escolas de Turismo

N.º 1154/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Aluno recusado por escola pública devido a falta de capacidade

N.º 1156/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Consultas de psiquiatria no Hospital de Guimarães

N.º 1158/XII

(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE), João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Não realização de consultas de hematologia no Hospital de Aveiro causa atrasos inaceitáveis no

tratamento de doentes

N.º 1159/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Acesso a cuidados de saúde em Salvaterra de Magos

N.º 1160/XII

(3.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA Falta de tripulantes de cabine na TAP

N.º 1161/XII

(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Luís Fazenda (BE)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA Amianto presente em edifícios em Aveiro

N.º 1162/XII

(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Luís Fazenda (BE)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Amianto presente num bairro e no estaleiro municipal em Espinho

N.º 1163/XII

(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Luís Fazenda (BE)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Amianto presente em bairros e numa escola em São João da Madeira

N.º 1164/XII

(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Luís Fazenda (BE)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Amianto presente em duas escolas em Santa Maria da Feira

N.º 1167/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escola Secundária de Ponte de Lima em estado de degradação avançada e com obras previstas

da Parque Escolar sem estimativa de início

N.º 1171/XII

(3.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA

Casa do Passal, património qualificado em estado crítico e em risco de ruir, continua sem a intervenção orçamentada desde junho de 2013

N.º 1177/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Falta de condições no serviço de Urologia do Hospital Curry Cabral a funcionar no Hospital de

São José