II SÉRIE-B — NÚMERO 66

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 103/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-04-15

Relatório elaborado pela Comissão de Inquérito constituída pela ARS do Norte

para averiguar eventuais irregularidades no ACES Cávado II-

Gerês/Cabreira

N.º 104/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-04-15 Relatório do inquérito efetuado pela

IGAS ao falecimento de uma pessoa no Hospital Amadora-Sintra

N.º 106/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-04-15

Cópia do relatório elaborado pelo grupo de trabalho criado pelo

Despacho n.º 7422/2009, de 12 de março de 2009

N.º 107/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-04-15

Cópia de relatório do IGAS sobre o transporte de um doente grave de

Chaves para Lisboa por inexistência de vagas em neurocirurgia na zona norte e

centro do país

N.º 108/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-04-15

Relatório da IGAS sobre o falecimento de dois doentes enquanto aguardavam intervenção no Hospital de Santa Cruz,

em Carnaxide

N.º 109/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-04-15 Inquérito da IGAS ao funcionamento

dos serviços de urgência dos hospitais de Elvas e Portalegre

N.º 110/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-04-15

Lista dos setenta medicamentos oncológicos e biológicos incluídos na

lista de aquisição dos hospitais da zona centro

N.º 111/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-04-15

Despacho de arquivamento do processo de averiguações instaurado pela IGAS sobre os óbitos ocorridos aquando da onda de calor de 2013

N.º 112/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-04-15

Pareceres emitidos pelo Ministério da Saúde, no âmbito das OPA dos

concorrentes à compra do Grupo Espírito Santo Saúde, relativos ao

contrato de gestão em regime de PPP do Hospital Beatriz Ângelo em Loures

N.º 114/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-04-15 Cópia do relatório sobre as dificuldades no acesso a medicação e consultas por

parte dos doentes de VIH/SIDA

N.º 116/XII (4.ª)-AC

Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DA ECONOMIA 2015-04-15 Documentação relativa ao processo de

renegociação das parcerias público-privadas do setor rodoviário

N.º 118/XII (4.ª)-AC

Cecília Honório (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2015-04-15 Cópia do Relatório do IGAI sobre

atuação da PSP em manifestação de 14 de novembro de 2012

N.º 119/XII (4.ª)-AC

Hortense Martins (PS) MIN. DA SAÚDE 2015-04-16

Estudo elaborado pela Administração Regional de Saúde do Centro, sobre a criação do Grupo Hospitalar da Beira

Interior (que incluirá as Unidades Locais de Saúde da Guarda e de Castelo

Branco e o Hospital da Covilhã)

N.º 121/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-05-06

Cópia do relatório sobre articulação e compatibilização dos planos

estratégicos dos hospitais e das ULS com os planos de reorganização da

rede hospitalar