7 DE SETEMBRO DE 2015

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 122/XII (4.ª)-AC

Pedro Farmhouse (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), José

Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Ivo Oliveira (PS), Sandra Cardoso (PS)

MIN. DA SAÚDE 2015-05-13 Situação dos trabalhadores do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM,

I.P.)

N.º 124/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-05-15 Estudo efetuado pela ARS do Centro

sobre a possível criação do Grupo Hospitalar da Beira Interior

N.º 125/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-05-15 Protocolo pela reestruturação do

ambulatório do Hospital de Elvas em clínica de alta resolução

N.º 126/XII (4.ª)-AC

Paulo Sá (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2015-05-15 Documentação relativa ao processo de

concessão de benefício fiscal de 85 milhões de euros ao Novo Banco

N.º 129/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO

E SEGURANÇA SOCIAL 2015-06-02

Cópia do relatório elaborado pela Comissão Especializada para a

Determinação das Doenças Abrangidas pelo Regime Especial de Proteção na

Invalidez (Lei n.º 90/2009)

N.º 130/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-06-02

Cópia do relatório encomendado pela ARSLVT a consultora privada onde se

prevê a criação de dois grupos hospitalares: Grupo Hospitalar da

Península e da Lezíria

N.º 131/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-06-05

Cópia do relatório elaborado pelo grupo de trabalho sobre

'Comportamentos de risco com impacto na segurança do sangue e na

gestão de dadores', do IPST

N.º 132/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-06-17

Contrato assinado entre a ARS de Lisboa e Vale do Tejo e a Deloitte para

realização de inventário, cadastro, etiquetagem e valorização dos bens

móveis e imóveis desta ARS

N.º 133/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-06-17

Relatório efetuado pelo grupo de trabalho que tinha como função

'analisar as condições de devolução às misericórdias das unidades de saúde

que se encontram sob gestão pública' (Despacho n.º 10016/2012)

N.º 134/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO

E SEGURANÇA SOCIAL 2015-06-17

Cópia do relatório elaborado pela Autoridade para as Condições do

Trabalho na sequência das inspeções decorridas nos centros de atendimento

da Linha Saúde 24

N.º 135/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-06-17 Relatório da inspeção efetuada pelo

IGAS ao Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho

N.º 136/XII (4.ª)-AC

Jorge Machado (PCP) MIN. ADJUNTO E DO

DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2015-06-25 Dados do INE

N.º 139/XII (4.ª)-AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-07-01

Documentos sobre a privatização da TAP - caderno de encargos, relatórios de avaliação da companhia, proposta

do consórcio Gateway e termos do acordo estabelecido entre o Governo e

esse consórcio para a venda da TAP