6 DE OUTUBRO DE 2015

697

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2767/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-07-02

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes

com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas

Abel Botelho, Tabuaço

N.º 2768/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-07-02

Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes

com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas

Dr. José Leite de Vasconcelos, Tarouca

N.º 2769/XII

(4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2015-07-02 Dispensário de Alcântara, em Lisboa

N.º 2773/XII

(4.ª)

Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)

MIN. DA SAÚDE 2015-07-03

Hospital Distrital de Santarém - Nomeação de mais um elemento para o Conselho de

Administração - pedido de esclarecimentos sobre nota curricular

N.º 2775/XII

(4.ª)

Helena Pinto (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-07-03

Lei n.º 71/2013, de 2 de setembro - publicação das Portarias referentes aos

requisitos gerais que devem ser satisfeitos pelo ciclo de estudos conducente ao grau de

licenciado em homeopatia e medicina tradicional chinesa

N.º 2777/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-07-03

Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Hospital de

Magalhães Lemos, EPE

N.º 2778/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-07-03

Incumprimento de legislação laboral na empresa que explora o estacionamento em

Vila Nova de Gaia (Empark/ParqueGil)

N.º 2780/XII

(4.ª)

Helena Pinto (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE 2015-07-03 Hospitais do Porto obrigam mulheres a tirar

leite para provar amamentação

N.º 2781/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-07-03

Acesso a tratamentos de radioterapia no Algarve

N.º 2782/XII

(4.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-07-03

Riscos do Plano de Pormenor da Margem Direita da Foz do Rio Jamor para o

ordenamento do território e a preservação do ecossistema

N.º 2783/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-07-03

Trabalhadores com salários em atraso do stand 'Machados', em Vila do Conde, vão demorar doze anos para receber valor em

dívida

N.º 2784/XII

(4.ª)

João Ramos (PCP), António Filipe (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2015-07-03 Situação da cidadã Saaraui Tekbar Haddi

N.º 2785/XII

(4.ª)

Ulisses Pereira (PSD), Graça Mota (PSD), Maurício Marques (PSD), Pedro Lynce (PSD), Mário Magalhães (PSD), Vasco Cunha (PSD), Nuno Serra (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Pedro Alves (PSD), Rosa Maria Bastos Albernaz

(PS), Miguel Freitas (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Jorge Fão (PS), João

Paulo Viegas (CDS-PP), João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP), Mário Simões

(PSD), Maria José Moreno (PSD), Bruno Inácio (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD),

Manuel Isaac (CDS-PP), Helena Pinto (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2015-07-03 Questões na audiência com a FNSTFPS - Federação Nacional dos Sindicatos dos

Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais.