6 DE OUTUBRO DE 2015

725

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1371/XII

(1.ª)

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões

Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Zona de Servidão Militar das Instalações do Depósito de Munições da Nato em Sesimbra

[DAR II série B 109, 2011-12-23

pág 27 - 28]

N.º 1372/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Cirurgias de Reconstrução Genito-Urinárias e Sexuais

[DAR II série B 109, 2011-12-23

pág 29 - 30]

N.º 1373/XII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Falta de médico no Centro de Apoio à Terceira Idade no Concelho de Setúbal, Distrito de

Setúbal

[DAR II série B 109, 2011-12-23

pág 31 - 32]

N.º 1374/XII

(1.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA SAÚDE

Extensão de saúde de Chãs de Tavares - Mangualde

[DAR II série B 109, 2011-12-23

pág 33 - 36]

N.º 1376/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Edifício novo para jardim de infância em Macieira de Rates, Barcelos, por abrir há dois

anos

[DAR II série B 109, 2011-12-23

pág 39]

N.º 1378/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

A situação na TIB - Tinturaria de Barcelos, Barcelos

[DAR II série B 109, 2011-12-23

pág 42 - 43]

N.º 1382/XII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Imposição de alterações aos horários e escalas na CP Lisboa

[DAR II série B 109, 2011-12-23

pág 50 - 51]

N.º 1383/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Reabertura do centro de transplantes hepáticos pediátricos

[DAR II série B 109, 2011-12-23

pág 52]

N.º 1386/XII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Conclusão das obras e abertura do Centro de

Saúde na Quinta do Conde, Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 111, 2011-12-

26]

N.º 1387/XII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Trabalhadores da Fundiarte com salários em atraso, Concelho de Grândola, Distrito de

Setúbal

[DAR II série B 111, 2011-12-

26]

N.º 1388/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Supressão de cursos de Português

[DAR II série B 111, 2011-12-

26]

N.º 1389/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Encerramento do Vice-Consulado de Portugal em Osnabrück

[DAR II série B 111, 2011-12-

26]

N.º 1390/XII

(1.ª) João Ramos (PCP), Bernardino Soares (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Interrupção do ano lectivo no Ensino do Português no Estrangeiro

[DAR II série B 111, 2011-12-

26]

N.º 1391/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Salários em atraso e desrespeito pelos direitos dos trabalhadores do Bingo da Académica da

Amadora

[DAR II série B 111, 2011-12-

26]

N.º 1392/XII

(1.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS), Duarte Cordeiro (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

SPdH/Grounforce [DAR II série B 111, 2011-12-

26]

N.º 1393/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Não conformidades detectadas no funcionamento dos Serviços Farmacêuticos do

Hospital de Braga

[DAR II série B 111, 2011-12-

26]

N.º 1395/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Encerramento do Vice-Consulado de Portugal em Clermont-Ferrand

[DAR II série B 111, 2011-12-

26]

N.º 1396/XII

(1.ª) Paulo Pisco (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Despesas e receitas dos postos consulares em França, Alemanha e Andorra

[DAR II série B 111, 2011-12-

26]