II SÉRIE-B — NÚMERO 67

730

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1541/XII

(1.ª) Cecília Honório (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Jovem baleado pela GNR [DAR II série B

126, 2012-01-17 pág 15 - 16]

N.º 1543/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Protocolo da Segurança Social e Santa Casa da Misericórdia de Vendas de Galizes para

acompanhamento de cidadãos beneficiários de RSI de Oliveira do Hospital

[DAR II série B 126, 2012-01-17

pág 18 - 19]

N.º 1544/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Ilegalidades no Porto de Aveiro [DAR II série B

126, 2012-01-17 pág 20 - 21]

N.º 1547/XII

(1.ª) João Ramos (PCP), Bernardino Soares (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Aumento dos emolumentos consulares

[DAR II série B 126, 2012-01-17

pág 24 - 25]

N.º 1548/XII

(1.ª)

João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Margarida

Neto (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Realização de obras pela Estradas de Portugal, SA

[DAR II série B 126, 2012-01-17

pág 26 - 27]

N.º 1549/XII

(1.ª) António Serrano (PS) MIN. DA SAÚDE Novo Aumento de Taxas Moderadoras

[DAR II série B 126, 2012-01-17

pág 28]

N.º 1554/XII

(1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Memorando de entendimento para a cooperação financeira com a Região Autónoma

dos Açores

[DAR II série B 126, 2012-01-17

pág 37 - 38]

N.º 1555/XII

(1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA JUSTIÇA Morte de um recluso transferido do

Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada, na Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 126, 2012-01-17

pág 39 - 40]

N.º 1557/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Financiamento do Banco Público de Células do Cordão Umbilical

[DAR II série B 126, 2012-01-17

pág 43 - 44]

N.º 1558/XII

(1.ª) João Semedo (BE), Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Redução de dias de férias na Nanium (ex Qimonda)

[DAR II série B 126, 2012-01-17

pág 45]

N.º 1559/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de médicos e as obras no Centro de Saúde de Terras do Bouro

[DAR II série B 126, 2012-01-17

pág 46 - 47]

N.º 1560/XII

(1.ª) Mendes Bota (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

ENCERRAMENTO DO POSTO DE CORREIOS DE FERRAGUDO

[DAR II série B 126, 2012-01-17

pág 48 - 49]

N.º 1562/XII

(1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Custos da utilização do cabo submarino de fibra ótica que serve a Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 126, 2012-01-17

pág 53 - 54]

N.º 1563/XII

(1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Extensão do cabo submarino de fibra ótica às ilhas Flores e Corvo da Região Autónoma dos

Açores

[DAR II série B 126 Supl., 2012-

01-17 pág 4]

N.º 1564/XII

(1.ª)

Rita Rato (PCP), Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Inexistência de psicólogo pelo segundo ano consecutivo no Agrupamento de Escolas de

Gueifães, Maia (Porto)

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 5 - 6]

N.º 1565/XII

(1.ª) João Semedo (BE), Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Salários em atraso na Fábrica de Cerâmica de Valadares, em Vila Nova de Gaia

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 7 - 8]

N.º 1566/XII

(1.ª)

Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Novo modelo de exploração da Linha do Sul

[DAR II série B 126 Supl., 2012-

01-17 pág 9 - 10]

N.º 1567/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

a difícil situação de liquidez financeira da empresa Mecanidraulica, Stª Mª de Avioso,

Maia e os riscos que pesam sobre o seu futuro

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 11 -

12]