6 DE OUTUBRO DE 2015

729

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1509/XII

(1.ª) João Semedo (BE), Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Despedimento de 214 profissionais de RVC dos CNO do IEFP e pagamento das respetivas

indemnizações

[DAR II série B 117, 2012-01-06

pág 74 - 75]

N.º 1510/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Concretização da moratória para as linhas de crédito PME INVESTE

[DAR II série B 117, 2012-01-06

pág 76 - 77]

N.º 1513/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE

Substituição, a partir de Janeiro, da Equipa Multidisciplinar de Intervenção Precoce - EMIPE / Esposende, de âmbito concelhio, por Equipa Local de Intervenção Precoce - ELIP Barcelos /

Esposende

[DAR II série B 117, 2012-01-06

pág 82 - 83]

N.º 1514/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Venda por empresa da grande distribuição de leite ao preço de 13 cêntimos/litro

[DAR II série B 117, 2012-01-06

pág 84]

N.º 1516/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Extinção da carreira nº 76 da Carris, entre Algés e Cruz Quebrada/Dafundo

[DAR II série B 117, 2012-01-06

pág 86 - 87]

N.º 1518/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Reapresentação da pergunta "Estudantes com graves dificuldades no pagamento de propinas"

[DAR II série B 117, 2012-01-06

pág 90 - 91]

N.º 1519/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Reapresentação pela segunda vez da pergunta sobre Encerramento de uma residência de

estudantes no Pólo de Mirandela do Instituto Politécnico de Bragança

[DAR II série B 123, 2012-01-13

pág 4 - 5]

N.º 1524/XII

(1.ª) João Oliveira (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Isenção de IMI no Centro Histórico de Évora [DAR II série B

123, 2012-01-13 pág 11 - 12]

N.º 1525/XII

(1.ª)

Rita Rato (PCP), Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Inexistência de psicólogo pelo segundo ano consecutivo no Agrupamento de Escolas de

Gueifães, na Maia (Porto)

[DAR II série B 123, 2012-01-13

pág 13 - 14]

N.º 1526/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Concretização da moratória para as linhas de crédito PME INVESTE

[DAR II série B 123, 2012-01-13

pág 15 - 16]

N.º 1527/XII

(1.ª) Isabel Oneto (PS), Ricardo Rodrigues (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

EMA - Empresa de Meios Aéreos [DAR II série B

123, 2012-01-13 pág 17 - 18]

N.º 1531/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Violação de privacidade de condutores [DAR II série B

123, 2012-01-13 pág 23]

N.º 1533/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Despedimento Colectivo na MOVIFLOR, Ribeirão, Vila Nova de Famalicão

[DAR II série B 123, 2012-01-13

pág 26]

N.º 1534/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento da Confecção Joaquim da Silva / Azurém / Guimarães

[DAR II série B 126, 2012-01-17

pág 4]

N.º 1535/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Atrasos no pagamento de vencimentos na empresa Meatex, Lousado, Vila Nova de

Famalicão

[DAR II série B 126, 2012-01-17

pág 5]

N.º 1537/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Substituição, a partir de Janeiro, da Equipa Multidisciplinar de Intervenção Precoce - EMIPE / Esposende, de âmbito concelhio, por Equipa Local de Intervenção Precoce - ELIP Barcelos /

Esposende

[DAR II série B 126, 2012-01-17

pág 8 - 9]

N.º 1539/XII

(1.ª) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Portagens na Via do Infante: balanço do 1º Mês de implementação

[DAR II série B 126, 2012-01-17

pág 11 - 12]