6 DE OUTUBRO DE 2015

733

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1612/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Falta de pagamento de pensões [DAR II série B

126 Supl., 2012-01-17 pág 96]

N.º 1613/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Listas de espera para cirurgias

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 97]

N.º 1616/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Transferência de serviços do Centro Regional de Sangue do Porto para Coimbra

[DAR II série B 128, 2012-01-19

pág 8 - 9]

N.º 1618/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE

Alterações de horário e encerramento de Serviços de atendimento a Situações Urgentes

(SASU) no Porto

[DAR II série B 128, 2012-01-19

pág 12 - 13]

N.º 1625/XII

(1.ª) Pedro Lynce (PSD), Duarte Pacheco (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Regime de IVA para industriais de miolo de pinhão

[DAR II série B 128, 2012-01-19

pág 26 - 27]

N.º 1626/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Apoio do Instituto de Investigação Científica Tropical a exposições artísticas

[DAR II série B 129, 2012-01-20

pág 4 - 5]

N.º 1628/XII

(1.ª)

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar

(PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Implementação da Iniciativa Europeia Oportunidades para a Juventude

[DAR II série B 129, 2012-01-20

pág 8 - 9]

N.º 1630/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Medicamentos dispensados a doentes de esclerose múltipla

[DAR II série B 129, 2012-01-20

pág 12 - 13]

N.º 1631/XII

(1.ª)

Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Vieira da Silva (PS), Rui Jorge Santos (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Extinção dos CNOS [DAR II série B

129, 2012-01-20 pág 14 - 16]

N.º 1632/XII

(1.ª)

Mota Andrade (PS), Miguel Coelho (PS), Pedro Farmhouse (PS), Ramos Preto (PS), Renato Sampaio

(PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Revisão do Regime Jurídico do Arrendamento Urbano

[DAR II série B 129, 2012-01-20

pág 17 - 18]

N.º 1633/XII

(1.ª) Miguel Laranjeiro (PS), Sónia Fertuzinhos (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Notificações de devolução de prestações sociais [DAR II série B

129, 2012-01-20 pág 19 - 20]

N.º 1636/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B

129, 2012-01-20 pág 25]

N.º 1637/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B

129, 2012-01-20 pág 26]

N.º 1638/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B

129, 2012-01-20 pág 27]

N.º 1639/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B

129, 2012-01-20 pág 28]

N.º 1640/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B

129, 2012-01-20 pág 29]

N.º 1641/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B

129, 2012-01-20 pág 30]

N.º 1642/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B

129, 2012-01-20 pág 31]