II SÉRIE-B — NÚMERO 67

738

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1752/XII

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos

(CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Transferência e abertura da 1ª Divisão da PSP para o Palácio Folgosa

[DAR II série B 136, 2012-01-30

pág 20 - 21]

N.º 1755/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Transporte de doentes na Região de Bragança

[DAR II série B 136, 2012-01-30

pág 26]

N.º 1756/XII

(1.ª) António Filipe (PCP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Estatuto do Quadro de Pessoal Militarizado da Marinha

[DAR II série B 136, 2012-01-30

pág 27 - 28]

N.º 1757/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho do Porto (2009-2010)

[DAR II série B 136, 2012-01-30

pág 29 - 30]

N.º 1759/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Amarante (2009-2010)

[DAR II série B 136, 2012-01-30

pág 33 - 34]

N.º 1760/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Baião (2009-2010)

[DAR II série B 136, 2012-01-30

pág 35 - 36]

N.º 1761/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Felqueiras (2009-2010)

[DAR II série B 136, 2012-01-30

pág 37 - 38]

N.º 1762/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Gondomar (2009-2010)

[DAR II série B 136, 2012-01-30

pág 39 - 40]

N.º 1763/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho da Maia (2009-2010)

[DAR II série B 136, 2012-01-30

pág 41 - 42]

N.º 1764/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Marco de Canavezes (2009-2010)

[DAR II série B 136, 2012-01-30

pág 43 - 44]

N.º 1765/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Matosinhos (2009-2010)

[DAR II série B 136, 2012-01-30

pág 45 - 46]

N.º 1767/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Paços de Ferreira (2009-2010)

[DAR II série B 136, 2012-01-30

pág 49 - 50]

N.º 1768/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Paredes (2009-2010)

[DAR II série B 136, 2012-01-30

pág 51 - 52]

N.º 1769/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Penafiel (2009-2010)

[DAR II série B 136, 2012-01-30

pág 53 - 54]

N.º 1770/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho da Póvoa de Varzim (2009-2010)

[DAR II série B 136, 2012-01-30

pág 55 - 56]

N.º 1771/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Santo Tirso (2009-2010)

[DAR II série B 136, 2012-01-30

pág 57 - 58]

N.º 1774/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho da Trofa (2009-2010)

[DAR II série B 136, 2012-01-30

pág 59 - 60]

N.º 1776/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Valongo (2009-2010)

[DAR II série B 136, 2012-01-30

pág 61 - 62]