6 DE OUTUBRO DE 2015

743

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1880/XII

(1.ª)

Ulisses Pereira (PSD), Graça Mota (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Maurício Marques (PSD), Pedro Lynce (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Ângela Guerra

(PSD), Fernando Marques (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Hélder Sousa

Silva (PSD), Vasco Cunha (PSD), Nuno Serra (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Eduardo Teixeira (PSD),

Teresa Costa Santos (PSD), Pedro Alves (PSD), Lídia Bulcão (PSD), Mário Simões (PSD), Maria José

Moreno (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Alargamento da linha de crédito - Linha PME Crescimento - à Fileira do Pescado

[DAR II série B 144, 2012-02-08

pág 24 - 25]

N.º 1881/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

EMA - Empresa de Meios Aéreos [DAR II série B

144, 2012-02-08 pág 26 - 27]

N.º 1882/XII

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos

(CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-

PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Salão Nobre do Conservatório Nacional [DAR II série B

144, 2012-02-08 pág 28 - 29]

N.º 1884/XII

(1.ª) Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Delegação de Faro da ANIECA preocupada com a sustentabilidade económica dos seus associados

[DAR II série B 144, 2012-02-08

pág 32 - 33]

N.º 1885/XII

(1.ª) Miguel Laranjeiro (PS), Renato Sampaio (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação Laboral Areias do Douro [DAR II série B

144, 2012-02-08 pág 34 - 35]

N.º 1887/XII

(1.ª) Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD) MIN. DA SAÚDE

Delegação de Faro da A.N.I.E.C.A. preocupada com a sustentabilidade económica dos seus

associados

[DAR II série B 144, 2012-02-08

pág 38 - 39]

N.º 1888/XII

(1.ª) José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN. DA JUSTIÇA

Encerramento do Tribunal de São Vicente na Região Autónoma da Madeira

[DAR II série B 144, 2012-02-08

pág 40 - 41]

N.º 1889/XII

(1.ª) Carlos Enes (PS) MIN. DA JUSTIÇA Mapa Judiciário na Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 144, 2012-02-08

pág 42]

N.º 1891/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Inexistência de um medicamento antirretroviral no Centro Hospitalar de Coimbra

[DAR II série B 144, 2012-02-08

pág 45]

N.º 1894/XII

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos

(CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Supressão da carreira 18E do eléctrico de Lisboa [DAR II série B

144, 2012-02-08 pág 48]

N.º 1895/XII

(1.ª)

Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Agressão a professor da Escola EB 2/3 Padre António Luís Moreira

[DAR II série B 144, 2012-02-08

pág 49 - 50]

N.º 1903/XII

(1.ª)

Carlos Abreu Amorim (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Rosa Arezes (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Redução do número de Serviços locais de Finanças

[DAR II série B 144, 2012-02-08

pág 64]

N.º 1904/XII

(1.ª)

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes

(PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Funcionamento do Sistema de Compras Públicas [DAR II série B

144, 2012-02-08 pág 65 - 66]

N.º 1905/XII

(1.ª) Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA SAÚDE

Critério legal para determinação de insuficiência económica nas prestações de saúde

[DAR II série B 144, 2012-02-08

pág 67]

N.º 1906/XII

(1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA JUSTIÇA Anunciada extinção do Tribunal no Concelho do

Nordeste, na Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 144, 2012-02-08

pág 68 - 69]