II SÉRIE-B — NÚMERO 67

748

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2015/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito do Porto desde que o XIX Governo

Constitucional tomou posse

[DAR II série B 151, 2012-02-17

pág 49 - 50]

N.º 2016/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Aveiro desde que o XIX Governo

Constitucional tomou posse

[DAR II série B 151, 2012-02-17

pág 51 - 52]

N.º 2017/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Beja desde que o XIX Governo

Constitucional tomou posse

[DAR II série B 151, 2012-02-17

pág 53 - 54]

N.º 2018/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Braga desde que o XIX Governo

Constitucional tomou posse

[DAR II série B 151, 2012-02-17

pág 55 - 56]

N.º 2019/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Bragança desde que o XIX

Governo Constitucional tomou posse

[DAR II série B 151, 2012-02-17

pág 57 - 58]

N.º 2020/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Castelo Branco desde que o XIX

Governo Constitucional tomou posse

[DAR II série B 151, 2012-02-17

pág 59 - 60]

N.º 2021/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Coimbra desde que o XIX Governo

Constitucional tomou posse

[DAR II série B 151, 2012-02-17

pág 61 - 62]

N.º 2022/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Évora desde que o XIX Governo

Constitucional tomou posse

[DAR II série B 151, 2012-02-17

pág 63 - 64]

N.º 2023/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Faro desde que o XIX Governo

Constitucional tomou posse

[DAR II série B 151, 2012-02-17

pág 65 - 66]

N.º 2024/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Guarda desde que o XIX Governo

Constitucional tomou posse

[DAR II série B 151, 2012-02-17

pág 67 - 68]

N.º 2025/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Leiria desde que o XIX Governo

Constitucional tomou posse

[DAR II série B 151, 2012-02-17

pág 69 - 70]

N.º 2026/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Lisboa desde que o XIX Governo

Constitucional tomou posse

[DAR II série B 151, 2012-02-17

pág 71 - 72]

N.º 2027/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Portalegre desde que o XIX

Governo Constitucional tomou posse

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 4 - 5]

N.º 2028/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação social no Grupo de Construção Civil FDO, Braga

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 6 - 7]

N.º 2029/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Concessão realizada no Porto de Aveiro sem concurso público

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 8 - 9]

N.º 2030/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DO TURISMO

Perseguição e limitação da atividade das associações com base na legislação relativa às

atividades de animação turística

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 10 -

11]

N.º 2034/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Salários em atraso na empresa CARPEX - Comercial de Calçado, Unipessoal, Lda., de Sta.

Maria da Feira

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 18 -

19]

N.º 2037/XII

(1.ª) Cecília Honório (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Desvalorização da atividade e formação das e dos Assistentes Sociais

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 24 -

25]