II SÉRIE-B — NÚMERO 67

742

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1851/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE

Os problemas de higiene no Centro de Saúde de Mirandela /ACESN

[DAR II série B 143, 2012-02-07

pág 53 - 54]

N.º 1852/XII

(1.ª) Pedro Jesus Marques (PS)

S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES

E COMUNICAÇÕES

Reabilitação de Ponte de Belver EN 244, Km 85+54

[DAR II série B 143, 2012-02-07

pág 55 - 56]

N.º 1853/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento da Martifer em Benavente [DAR II série B

143, 2012-02-07 pág 57 - 58]

N.º 1854/XII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Novo aumento brutal de preços nos transportes e nova transferência de receitas para os

operadores privados

[DAR II série B 143, 2012-02-07

pág 59 - 61]

N.º 1857/XII

(1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA SAÚDE Mortalidade Infantil na Região Autónoma dos

Açores

[DAR II série B 143, 2012-02-07

pág 66 - 67]

N.º 1860/XII

(1.ª) Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS) MIN. DA JUSTIÇA Mapa Judiciário na Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 143, 2012-02-07

pág 72 - 73]

N.º 1861/XII

(1.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS),

Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Insuficiência de Psicólogos educacionais [DAR II série B

143, 2012-02-07 pág 74 - 75]

N.º 1865/XII

(1.ª) Cecília Honório (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Lei das Armas, SIGAE e formação técnica e cívica [DAR II série B

143, 2012-02-07 pág 82 - 83]

N.º 1868/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Troço da EN 324, Vila Flor / Carrazeda de Ansiães (terra de ninguém)

[DAR II série B 143, 2012-02-07

pág 87]

N.º 1869/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Processo MODCOM da empresa DOMIALVES, Comércio de Mobiliário, Lda., Vila Verde - o

estranho comportamento do IAPMEI

[DAR II série B 144, 2012-02-08

pág 4 - 6]

N.º 1870/XII

(1.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Lay Off na empresa UNICERAM, nos concelhos do Montijo e Torres Vedras (Distritos de Setúbal

e Lisboa)

[DAR II série B 144, 2012-02-08

pág 7 - 8]

N.º 1872/XII

(1.ª) Paulo Pisco (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Pressão para que sejam os pais a pagar o ensino de Português na Suíça

[DAR II série B 144, 2012-02-08

pág 11 - 12]

N.º 1873/XII

(1.ª)

Arménio Santos (PSD), Teresa Costa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), Pedro Alves (PSD), Maria

Ester Vargas (PSD) MIN. DA JUSTIÇA Tribunais no Distrito de Viseu

[DAR II série B 144, 2012-02-08

pág 13]

N.º 1874/XII

(1.ª)

Arménio Santos (PSD), Teresa Costa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), Pedro Alves (PSD), Maria

Ester Vargas (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Implementação do PREMAC - Programa de Racionalização e Melhoria da Administração

Central - nos Serviços do Ministério das Finanças do Distrito de Viseu.

[DAR II série B 144, 2012-02-08

pág 14]

N.º 1875/XII

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos

(CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Alargamento do Metro de Lisboa [DAR II série B

144, 2012-02-08 pág 15 - 16]

N.º 1878/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Situação dos ex-trabalhadores da OGMA [DAR II série B

144, 2012-02-08 pág 20 - 21]

N.º 1879/XII

(1.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Necessidade urgente de realização da obra de construção de uma circular urbana de Alverca

do Ribatejo alternativa à EN10

[DAR II série B 144, 2012-02-08

pág 22 - 23]