6 DE OUTUBRO DE 2015

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1295/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Dívidas e comparticipação do SNS aos utentes que necessitam de sacos de ostomia

[DAR II série B 95, 2011-12-02]

N.º 1299/XII

(1.ª)

António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Concelho de Sardoal - Barragem da Lapa [DAR II série B

95, 2011-12-02]

N.º 1301/XII

(1.ª) António Filipe (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Pergunta ao Governo sobre a situação fiscal dos baldios de Valverde, Pé da Pedreira, Barreirinhas

e Murteira

[DAR II série B 97, 2011-12-05

pág 7 - 8]

N.º 1303/XII

(1.ª) António Serrano (PS) MIN. DA SAÚDE Transplantes Hepáticos Pediátricos

[DAR II série B 97, 2011-12-05

pág 11 - 12]

N.º 1304/XII

(1.ª) João Ramos (PCP), Bernardino Soares (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Critérios utilizados para o encerramento de serviços consulares

[DAR II série B 97, 2011-12-05

pág 13 - 14]

N.º 1307/XII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Despedimento colectivo no Grupo Pestana Pousadas

[DAR II série B 97, 2011-12-05

pág 19]

N.º 1308/XII

(1.ª)

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes

(CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Unidade de Neuroreabilitação da SPEM [DAR II série B 97, 2011-12-05

pág 20 - 21]

N.º 1309/XII

(1.ª) Acácio Pinto (PS), Paulo Pisco (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Fim das comissões de serviço de 49 professores do Ensino de Português no Estrangeiro

[DAR II série B 97, 2011-12-05

pág 22]

N.º 1321/XII

(1.ª) Eurídice Pereira (PS)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Reconversão Urbanística na Área de Servidão Militar do Depósito de Munições da NATO, na Freguesia de Fernão Ferro, Concelho do Seixal

[DAR II série B 97, 2011-12-05

pág 40 - 41]

N.º 1322/XII

(1.ª) Miguel Laranjeiro (PS), Elza Pais (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Orçamento destinado à área da Igualdade [DAR II série B 97, 2011-12-05

pág 42 - 43]

N.º 1326/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de consultas médicas na Extensão de saúde de Argozelo, desde o passado mês de

Julho

[DAR II série B 100, 2011-12-09

pág 13 - 14]

N.º 1327/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE

Serviços de Urgência e de Imagiologia do Hospital Senhora de Oliveira/Guimarães

[DAR II série B 100, 2011-12-09

pág 15 - 22]

N.º 1328/XII

(1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Concurso para 300 novos guardas prisionais

[DAR II série B 100, 2011-12-09

pág 23 - 24]

N.º 1334/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação nas empresas (i) Texalves - Indústria de Confecções, Lda./Fão e (ii) Marques e

Silva/Marinhas, Esposende

[DAR II série B 100, 2011-12-09

pág 33]

N.º 1335/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Política de medicamentos de Esclerose Múltipla no Hospital de Braga, PPP

[DAR II série B 100, 2011-12-09

pág 34 - 35]

N.º 1336/XII

(1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação das Farmácias de Oficina

[DAR II série B 100, 2011-12-09

pág 36 - 37]

N.º 1339/XII

(1.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Novo medicamento para tratamento da paramiloidose aprovado pela Comissão

Europeia. Tafamidis. Introdução no mercado e no SNS.

[DAR II série B 100, 2011-12-09

pág 41 - 42]