II SÉRIE-B — NÚMERO 67

718

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 982/XII

(1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Transferência de Verbas para a Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 67, 2011-10-18

pág 50 - 51]

N.º 986/XII

(1.ª) Jorge Paulo Oliveira (PSD) MIN. DA SAÚDE

Antigas instalações do Centro de Saúde de Delães

[DAR II série B 68, 2011-10-19

pág 10 - 11]

N.º 990/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Dezasseis pescadores portugueses em França sem apoio social

[DAR II série B 68, 2011-10-19

pág 18]

N.º 1000/XII

(1.ª) Bernardino Soares (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Descontos abusivos para a ADSE [DAR II série B 69, 2011-10-20

pág 6]

N.º 1003/XII

(1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação do Hospital de Torres Vedras

[DAR II série B 69, 2011-10-20

pág 10 - 12]

N.º 1006/XII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação e futuro da SPdH/Groundforce, face às ameaças e chantagens com que está

confrontada

[DAR II série B 69, 2011-10-20

pág 16 - 17]

N.º 1011/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Financiamento da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados

[DAR II série B 69, 2011-10-20

pág 25 - 26]

N.º 1014/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Possibilidade do cartão de estudante universitário não estar associado a uma

instituição bancária

[DAR II série B 69, 2011-10-20

pág 33 - 34]

N.º 1015/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Dispensa de enfermeiros com contrato a termo certo no Centro Hospitalar do Nordeste

[DAR II série B 69, 2011-10-20

pág 35]

N.º 1023/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Indefinição e incerteza do Plano DOM [DAR II série B 69, 2011-10-20

pág 47]

N.º 1031/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Situação dos trabalhadores dos Centros Cultura e Desporto (CCD)

[DAR II série B 69, 2011-10-20

pág 59]

N.º 1033/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Salários em atraso e outras irregularidades na Ordem do Carmo (Porto)

[DAR II série B 69, 2011-10-20

pág 62 - 63]

N.º 1036/XII

(1.ª) Conceição Bessa Ruão (PSD) MIN. DA SAÚDE

Pedido de informação - critérios objectivos utilizados no transporte interhospitalar, entre operadores devidamente licenciados para o

efeito

[DAR II série B 72, 2011-10-24

pág 8]

N.º 1037/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Acordo de Cooperação do Instituto de Segurança Social com a Casa do Povo de Alvito,

Barcelos

[DAR II série B 72, 2011-10-24

pág 9 - 10]

N.º 1045/XII

(1.ª) João Ramos (PCP), Bernardino Soares (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Atribuição de subsídios

[DAR II série B 72, 2011-10-24

pág 22 - 23]

N.º 1049/XII

(1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Consequências da Emissão em Portugal do cartão do cidadão para portugueses residentes

no estrangeiro

[DAR II série B 72, 2011-10-24

pág 30 - 31]

N.º 1053/XII

(1.ª)

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões

Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Reforço da Segurança na Freguesia de Pegões, Concelho do Montijo

[DAR II série B 72, 2011-10-24

pág 38 - 40]

N.º 1054/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE

Pagamento dos transportes dos utentes do Serviço Nacional de Saúde, nomeadamente doentes oncológicos, de Bragança (e outras

regiões do interior) para centros de diagnóstico e/ou tratamentos, localizados a

[DAR II série B 72, 2011-10-24

pág 41 - 43]