6 DE OUTUBRO DE 2015

715

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 829/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS

Erros e indisponibilidade do site da DG Impostos para a entrega das declarações IES

[DAR II série B 56, 2011-09-30

pág 64 - 67]

N.º 833/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA JUSTIÇA Tribunal da Feira

[DAR II série B 56, 2011-09-30

pág 73 - 74]

N.º 836/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE), Mariana Aiveca (BE) S.E. DA CULTURA

Direcção Geral das Artes informa que não pagará verba prometida

[DAR II série B 58, 2011-10-03

pág 9 - 10]

N.º 839/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Televisão Digital Terrestre [DAR II série B 58, 2011-10-03

pág 14 - 15]

N.º 843/XII

(1.ª) António Filipe (PCP)

S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES

E COMUNICAÇÕES Atravessamento do IC 9 entre Pinheiro e Louçãs

[DAR II série B 58, 2011-10-03

pág 19 - 20]

N.º 845/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Contratação do BESI para assessorar na transferência dos fundos de pensões

[DAR II série B 58, 2011-10-03

pág 23 - 24]

N.º 846/XII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação dos trabalhadores da empresa "Mundo Grato" (antigo Matadouro de Setúbal)

[DAR II série B 58, 2011-10-03

pág 25]

N.º 847/XII

(1.ª) Fernando Medina (PS), Jorge Fão (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Porto Comercial de Viana do Castelo. Construção de acessibilidades rodoviárias

[DAR II série B 58, 2011-10-03

pág 26 - 27]

N.º 848/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Eliminação da paragem do comboio inter-cidades na estação de Vizela

[DAR II série B 58, 2011-10-03

pág 28 - 29]

N.º 849/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Supressão de ligações na linha de Guimarães [DAR II série B 58, 2011-10-03

pág 30 - 31]

N.º 851/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN. DA JUSTIÇA Tribunal da Feira

[DAR II série B 58, 2011-10-03

pág 37]

N.º 857/XII

(1.ª) João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de Estações de Correios no Distrito de Beja

[DAR II série B 58, 2011-10-03

pág 47 - 48]

N.º 858/XII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Serviços consulares nos Países Baixos

[DAR II série B 58, 2011-10-03

pág 49]

N.º 859/XII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Edifícios dos serviços externos nos Países Baixos

[DAR II série B 58, 2011-10-03

pág 50]

N.º 860/XII

(1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Protocolo de cooperação financeira com o Governo Regional dos Açores

[DAR II série B 58, 2011-10-03

pág 51 - 52]

N.º 861/XII

(1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Obras nos Aeroportos das Flores e do Faial [DAR II série B 61, 2011-10-10

pág 4 - 5]

N.º 862/XII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Aplicação do aumento de IVA na electricidade para os utentes na modalidade de pagamento

"conta certa" da EDP

[DAR II série B 61, 2011-10-10

pág 6 - 7]

N.º 864/XII

(1.ª) Cecília Honório (BE), Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Encerramento de Escolas de 1.º ciclo no Concelho de Lagos

[DAR II série B 61, 2011-10-10

pág 10 - 11]