II SÉRIE-B — NÚMERO 67

710

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 316/XII

(1.ª) João Oliveira (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Isenção de IMI no Centro Histórico de Évora [DAR II série B 15, 2011-08-05

pág 4 - 7]

N.º 317/XII

(1.ª) Manuel Pizarro (PS)

S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS

Dívida Fiscal da Junta de Freguesia de Massarelos

[DAR II série B 15, 2011-08-05

pág 8]

N.º 332/XII

(1.ª) Paulo Pisco (PS)

S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS

Despedimento de trabalhadores Portugueses numa empresa no Luxemburgo

[DAR II série B 15, 2011-08-05

pág 37]

N.º 335/XII

(1.ª) Pedro Delgado Alves (PS), Elza Pais (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Educação para a Cidadania [DAR II série B 15, 2011-08-05

pág 42 - 43]

N.º 348/XII

(1.ª) Maria João Ávila (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação dos Docentes de Portugês, nas escolas comunitárias, nos EUA e Canadá

[DAR II série B 15, 2011-08-05

pág 66 - 67]

N.º 349/XII

(1.ª) Maria João Ávila (PSD)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Situação dos Docentes de Português, nas escolas comunitárias, nos EUA e Canadá

[DAR II série B 15, 2011-08-05

pág 68 - 69]

N.º 352/XII

(1.ª)

Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maurício Marques (PSD),

Ângela Guerra (PSD), Fernando Marques (PSD), Carlos Santos Silva (PSD), António Prôa (PSD),

Emília Santos (PSD), Mário Magalhães (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Derrama [DAR II série B 15, 2011-08-05

pág 78 - 80]

N.º 353/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escola João de Deus (Faro) [DAR II série B 15, 2011-08-05

pág 81]

N.º 368/XII

(1.ª) Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS) MIN. DA JUSTIÇA

Implementação do Mapa Judiciário na Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 23, 2011-08-16

pág 6 - 7]

N.º 378/XII

(1.ª) João Semedo (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Crédito do BPN à Amorim Energia [DAR II série B 26, 2011-08-19

pág 4 - 5]

N.º 401/XII

(1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Actualização de vencimentos de funcionários diplomáticos e consulares e de professores no

estrangeiro

[DAR II série B 34, 2011-08-29

pág 4 - 5]

N.º 403/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN. DA JUSTIÇA

Pagamento de honorários do Sistema de Acesso ao Direito

[DAR II série B 34, 2011-08-29

pág 8]

N.º 417/XII

(1.ª) Rita Calvário (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Suspensão de novas turmas de cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA) para o

ano lectivo 2011/2012

[DAR II série B 34, 2011-08-29

pág 32 - 33]

N.º 424/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Informação Empresarial Simplificada (IES) [DAR II série B 34, 2011-08-29

pág 46 - 47]

N.º 432/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE), Rita Calvário (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Não renovação do vínculo de 148 docentes contratados no Instituto Politécnico de Leiria

[DAR II série B 36, 2011-09-01

pág 14 - 15]

N.º 433/XII

(1.ª) Paulo Pisco (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Degradação salarial dos funcionários consulares e missões diplomáticas na Suíça, Luxemburgo e

em outros países

[DAR II série B 36, 2011-09-01

pág 16 - 17]

N.º 438/XII

(1.ª)

Carlos Abreu Amorim (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Rosa Arezes (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Rede Escolar no Concelho de Monção [DAR II série B 36, 2011-09-01

pág 25 - 27]