6 DE OUTUBRO DE 2015

709

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 259/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

FR - Fundo de Reestruturação

[DAR II série B 11 Supl., 2011-08-01 pág 59 -

60]

N.º 265/XII

(1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Reforma do Parque Prisional

[DAR II série B 11 Supl., 2011-08-01 pág 71 -

72]

N.º 271/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA JUSTIÇA

Renda das instalações do Tribunal de Círculo e de Comarca de Santa Maria da Feira

[DAR II série B 14, 2011-08-04

pág 14 - 15]

N.º 272/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Emissão de papel comercial do BPN garantido pelo Estado

[DAR II série B 14, 2011-08-04

pág 16 - 17]

N.º 273/XII

(1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Regime de Aposentação do Corpo da Guarda Prisional

[DAR II série B 14, 2011-08-04

pág 18 - 19]

N.º 275/XII

(1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Transporte de reclusos

[DAR II série B 14, 2011-08-04

pág 22]

N.º 276/XII

(1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Falta de efectivos no Corpo da Guarda Prisional

[DAR II série B 14, 2011-08-04

pág 23]

N.º 277/XII

(1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Carreira dos Técnicos Superiores de Reeducação dos Serviços Prisionais

[DAR II série B 14, 2011-08-04

pág 24 - 25]

N.º 278/XII

(1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Atraso no pagamento de honorários no âmbito do Sistema de Acesso ao Direito

[DAR II série B 14, 2011-08-04

pág 26 - 27]

N.º 283/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) PRIMEIRO-MINISTRO

Partidarização de cargos públicos no distrito de Aveiro

[DAR II série B 14, 2011-08-04

pág 35 - 36]

N.º 288/XII

(1.ª) Rita Calvário (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Futuro das direcções regionais de educação [DAR II série B 14, 2011-08-04

pág 44 - 45]

N.º 289/XII

(1.ª) Rita Calvário (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Pergunta do exame nacional de Biologia e Geologia (702) - 2ª Fase 2011

[DAR II série B 14, 2011-08-04

pág 46 - 47]

N.º 290/XII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação dos professores de espanhol colocados ao abrigo das disposições da Portaria nº 303/2009, rectificada pela Declaração de

rectificação nº 25/2009

[DAR II série B 14, 2011-08-04

pág 48 - 50]

N.º 291/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Ajustes Directos do Estado [DAR II série B 14, 2011-08-04

pág 51 - 52]

N.º 293/XII

(1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Situação de Trabalhadores Portugueses no Luxemburgo

[DAR II série B 14, 2011-08-04

pág 55 - 56]

N.º 301/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Erro no portal das finanças impede entrega de milhares de recibos verdes

[DAR II série B 14, 2011-08-04

pág 72 - 73]

N.º 303/XII

(1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Fim de estágios PEPAC no Ministério da Justiça

[DAR II série B 14, 2011-08-04

pág 75 - 76]

N.º 311/XII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Candidatura de docentes ao destacamento por condições específicas

[DAR II série B 14, 2011-08-04

pág 91 - 92]