6 DE OUTUBRO DE 2015

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2982/XII

(4.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-07-31

Pagamento de indeminizações a assistentes operacionais readmitidas na Unidade Local de

Saúde do Baixo Alentejo

N.º 2984/XII

(4.ª) Fernando Jesus (PS) MIN. DA ECONOMIA 2015-08-05 Alargamento da área de intervenção dos STCP

N.º 2987/XII

(4.ª)

Pedro Nuno Santos (PS), João Galamba (PS), Vieira da Silva (PS),

Eduardo Cabrita (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2015-08-05 Anúncio do Governo de uma pretensa

devolução aos portugueses, em 2016, de um montante da Sobretaxa paga em 2015.

N.º 2989/XII

(4.ª) Isabel Santos (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2015-08-12

Compromissos assumidos pelo Governo em Memorando de Entendimento, celebrado

designadamente com a APG e com a ASPIG, em julho de 2015, designadamente no que se

refere ao regime de aposentação.

N.º 2991/XII

(4.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA 2015-08-18 Memorando de Entendimento

N.º 2992/XII

(4.ª)

Pedro Nuno Santos (PS), Paulo Pisco (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2015-08-18 Resposta à situação de desespero dos

emigrantes lesados pelo colapso do BES

N.º 2993/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-08-18 Encerramento de Sala no Jardim de Infância

de Merelim S. Paio, Braga.

N.º 2994/XII

(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-08-18 Desassoreamento da Ria de Aveiro

N.º 2995/XII

(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-08-18

Convocatória de desempregados para trabalho agrícola a centenas de quilómetros

de casa

N.º 2996/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-08-18

Encerramento de Extensões de Saúde em Barcelos

N.º 2997/XII

(4.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-08-20

Suspensão do apoio a grávidas no Hospital de Faro nos meses de agosto e setembro

N.º 3001/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-08-24

Adiamento de Cirurgias Programadas no Hospital de Braga.

N.º 3028/XII

(4.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes

(PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-09-08 Financiamento das escolas de ensino artístico

especializado