6 DE OUTUBRO DE 2015

703

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2889/XII

(4.ª)

Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD)

S.E. PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

2015-07-09 Espaços do Cidadão, no Concelho de Barcelos

N.º 2891/XII

(4.ª)

Pedro Nuno Santos (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Rosa Maria Bastos

Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS), António Cardoso (PS)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-07-09

Porto de abrigo da Torreira - adequação ao propósito da sua construção

N.º 2893/XII

(4.ª) Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2015-07-09

Nova 'sessão de trabalho bilateral Israel-Portugal' - colaboração com a exploração dos

recursos hídricos por Israel em violação do direito internacional

N.º 2896/XII

(4.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-07-09

Apoio à redução da dívida da Associação de Reformados e Idosos de Vila Nova de

Milfontes

N.º 2898/XII

(4.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-07-22

Insuficiente apoio financeiro do Estado às crianças que frequentam a creche da

Associação Desportiva e Recreativa da Quinta de São Pedro (concelho de Lagoa)

N.º 2899/XII

(4.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-07-22

Insuficiente apoio financeiro do Estado às crianças que frequentam a creche do Lar da

Criança de Portimão

N.º 2900/XII

(4.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-07-22

Insuficiente apoio financeiro do Estado às crianças que frequentam a creche Jardim do

Sol da GRATO (concelho de Portimão)

N.º 2901/XII

(4.ª) Manuel Mota (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-07-22

Encerramento dos Gabinetes de Inserção Profissional no Concelho de Esponsende

N.º 2902/XII

(4.ª)

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), António Cardoso (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-07-22

Cortes no Fundo Especial de Segurança Social dos Profissionais de Banca dos Casinos

N.º 2903/XII

(4.ª) Jorge Fão (PS), Sandra Pontedeira (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2015-07-22 COMANDO DISTRITAL PSP VIANA DO CASTELOOBRAS DE REABILITAÇÃO DO

EDIFÍCIO

N.º 2904/XII

(4.ª) Jorge Fão (PS), Sandra Pontedeira (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-07-22

Centro de Atividades Ocupacionais do Cabedelo - APPACDM de Viana do Castelo

N.º 2905/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2015-07-22 Carência de pediatras no Hospital do Litoral

Alentejano, Distrito de Setúbal

N.º 2906/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2015-07-22 Carência de pediatras no Hospital do Litoral

Alentejano, Distrito de Setúbal

N.º 2907/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-07-22

Carência de meios humanos na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens da Moita,

Distrito de Setúbal

N.º 2909/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-07-22 Encerramento do Centro de Animação Infantil

Comunitária na Escola Básica de 1º ciclo de Algeruz-Lau, Concelho de Palmela

N.º 2910/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-07-22 Sobre a situação da Escola Profissional de

Setúbal

N.º 2911/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2015-07-22 Sobre a situação da Escola Profissional de

Setúbal

N.º 2912/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-07-22

Violação dos direitos laborais e sindicais na Empresa Transucatas, Concelho do Seixal,

Distrito de Setúbal