II SÉRIE-B — NÚMERO 67

706

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2959/XII

(4.ª)

António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2015-07-23 Discriminação dos doentes com psoríase no

acesso à carreira militar e nas forças de segurança

N.º 2960/XII

(4.ª)

António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL 2015-07-23 Discriminação dos doentes com psoríase no

acesso à carreira militar e nas forças de segurança

N.º 2961/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-07-23

Condições de Trabalho na Empresa Exide Technologies (ex-Tudor)

N.º 2964/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-07-27

Sobre a Unidade de Cuidados Continuados da Santa casa da Misericórdia de Vouzela

N.º 2965/XII

(4.ª) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-07-28

Pesquisa de petróleo e gás natural ao largo da costa algarvia

N.º 2966/XII

(4.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2015-07-28

Reporte de rendimentos provenientes de anos anteriores - em especial a situação dos

rendimentos do trabalho em caso de despedimento ilícito, que resulte na

reintegração do trabalhador

N.º 2967/XII

(4.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP)

S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS 2015-07-28

Reporte de rendimentos provenientes de anos anteriores - em especial a situação dos

rendimentos do trabalho em caso de despedimento ilícito, que resulte na

reintegração do trabalhador

N.º 2968/XII

(4.ª) Isabel Santos (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2015-07-28

Nomeações de dirigentes superiores da Administração Pública, de membros de entidades reguladoras e de órgãos de

entidades empresariais públicas a poucas semanas de eleições legislativas

N.º 2970/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2015-07-28 Degradação de Edifícios Públicos em Viana do

Castelo

N.º 2971/XII

(4.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-07-31

Situação do cálculo da pensão de velhice de um cidadão

N.º 2972/XII

(4.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-07-31

Pressões, intimidações e chantagens aos trabalhadores do Metropolitano de Lisboa,

Carris, Transtejo e Soflusa

N.º 2973/XII

(4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-07-31

Pressões, intimidações e chantagens aos trabalhadores do Metropolitano de Lisboa,

Carris, Transtejo e Soflusa

N.º 2974/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2015-07-31 As Infraestruturas de Transportes da Frente

Ribeirinha da Cidade de Lisboa

N.º 2975/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-07-31

Continua o ataque aos direitos dos trabalhadores da TST - Transportes Sul do

Tejo (Distrito de Setúbal)

N.º 2976/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP),

Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-07-31

Situação do financiamento da Federação Portuguesa dos Centros de Cultura e Desporto

da Saúde e Segurança Social

N.º 2977/XII

(4.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-07-31

Problemas em Ansiães, decorrentes da construção do túnel do Marão