6 DE OUTUBRO DE 2015

711

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 439/XII

(1.ª) Rita Calvário (BE)

Presidência do Conselho de Ministros

Bolsas de investigação em atraso desde Janeiro no Instituto de Investigação Científica Tropical

[DAR II série B 36, 2011-09-01

pág 28 - 29]

N.º 440/XII

(1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Novas reduções do número de funcionários nos tribunais

[DAR II série B 36, 2011-09-01

pág 30 - 31]

N.º 454/XII

(1.ª) João Oliveira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de diálogo e dívidas do Governo à Câmara Municipal de Vendas Novas

[DAR II série B 41, 2011-09-09

pág 6 - 7]

N.º 456/XII

(1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Exigência abusiva de pedido de emissão do cartão de cidadão

[DAR II série B 41, 2011-09-09

pág 10 - 11]

N.º 472/XII

(1.ª) João Oliveira (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Extinção da Comarca de Nordeste, nos Açores

[DAR II série B 41, 2011-09-09

pág 43 - 44]

N.º 475/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN. DA JUSTIÇA Curso para Guardas Prisionais

[DAR II série B 41, 2011-09-09

pág 49]

N.º 477/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Pagamento da compensação por caducidade do contrato de trabalho dos docentes contratados

no ano lectivo 2010/2011

[DAR II série B 41, 2011-09-09

pág 51 - 52]

N.º 485/XII

(1.ª) João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Reposição de emissões em onda curta

[DAR II série B 43, 2011-09-12

pág 15 - 16]

N.º 504/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital

[DAR II série B 43, 2011-09-12

pág 52 - 53]

N.º 514/XII

(1.ª) António Filipe (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Vigilantes com cartão inactivo [DAR II série B 45, 2011-09-14

pág 18]

N.º 519/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Conteúdo do Programa de Ajustamento e de Estabilização Financeira para a Região

Autónoma da Madeira

[DAR II série B 45, 2011-09-14

pág 26 - 27]

N.º 527/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Encerramento de Posto da GNR em Venda Nova - Montalegre

[DAR II série B 45, 2011-09-14

pág 40]

N.º 540/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Contaminação da água da Vala dos Moinhos, Águeda

[DAR II série B 45, 2011-09-14

pág 63]

N.º 543/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Avaliação dos activos representativos das provisões técnicas das empresas de seguros e

dos montantes geridos pelos fundos de pensões

[DAR II série B 45, 2011-09-14

pág 66]

N.º 552/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Publicação do Novo Regulamento de Atribuição de Bolsas de Acção Social do Ensino Superior

[DAR II série B 45, 2011-09-14

pág 81 - 82]

N.º 554/XII

(1.ª) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Fundamentação da recusa de emissão de cartões de acesso ao Aeroporto de Lisboa

[DAR II série B 45, 2011-09-14

pág 85 - 86]

N.º 565/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Desemprego, precariedade e atrasos nas colocações dos psicólogos escolares

[DAR II série B 46, 2011-09-15

pág 20 - 21]

N.º 570/XII

(1.ª) Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação contratual dos técnicos dos CNO's da rede pública de escolas

[DAR II série B 46, 2011-09-15

pág 31 - 32]