II SÉRIE-B — NÚMERO 67

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 214/XII (2.ª)-AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-05-24

Memorandos assinados entre o Governo de Portugal e o Governo de

Espanha

[DAR II série B 168, 2013-05-

31 pág 6]

N.º 219/XII (2.ª)-AC

Pedro Pinto (PSD), António Rodrigues (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Carlos Santos Silva (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), António Prôa (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Mónica

Ferro (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria da Conceição Caldeira (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-06-05 Requerimento sobre Estudos BA1

Sintra

[DAR II série B 176, 2013-06-11 pág 4 - 5]

N.º 221/XII (2.ª)-AC

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA

SEGURANÇA SOCIAL 2013-06-11

Relatórios produzidos pelo Grupo de Trabalho para a Agenda da Criança

[DAR II série B 178 4º Supl..,

2013-06-14 pág 6]

N.º 227/XII (2.ª)-AC

João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2013-06-26

Auditorias e inspeções oficiais à Casa do Douro por serviços de inspeção

sob a tutela do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e

do Ordenamento do Território ou do Ministério das Finanças desde o ano

de 2000

[DAR II série B 186, 2013-07-

02 pág 6]

N.º 230/XII (2.ª)-AC

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-06-26 Utilização do Passe Social +

[DAR II série B 186, 2013-07-02 pág 9 - 10]

N.º 234/XII (2.ª)-AC

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-07-03

Acordos da STCP com empresas privadas de transporte coletivo

[DAR II série B 191, 2013-07-09 pág 4 - 5]

N.º 236/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-07-03

Disponibilização do historial de financiamentos da Inovcapital e da

Portugal Ventures

[DAR II série B 191, 2013-07-

09 pág 8]

N.º 247/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-07-30

Cópia do relatório do IGAS efetuado na sequência de uma auditoria ao

protocolo celebrado entre instituições do SNS e clínicas privadas

onde se realizam IVG

[DAR II série B 205, 2013-08-

01 pág 4]

N.º 248/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-07-30

Cópia do estudo efetuado pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) sobre a reorganização dos cuidados de saúde no Algarve

[DAR II série B 205, 2013-08-01 pág 5 - 6]

N.º 252/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-08-28 Cópia dos estudos sobre o modelo de gestão do Centro de Reabilitação do

Norte

[DAR II série B 221, 2013-09-12 pág 4 - 5]

N.º 256/XII (2.ª)-AC

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe

Matias (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO

ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2013-08-28

Falta de fornecimento de gelo às embarcacões na Docapesca, em Sines

[DAR II série B 221, 2013-09-12 pág 10 - 11]

N.º 260/XII (2.ª)-AC

Jacinto Serrão (PS) MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS

PARLAMENTARES 2013-09-11

Suspensão das ligações aéreas diretas entre Continente e Ilha do Porto

Santo

[DAR II série B 221, 2013-09-12 pág 18 - 19]

N.º 261/XII (2.ª)-AC

Pedro Filipe Soares (BE) Instituto de Gestão do Crédito

Público 2013-09-12

Comissões pagas aos bancos para emitir dívida

[DAR II série B 221, 2013-09-

12 pág 20]

N.º 4/XII (3.ª)-AC

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-10-04 Registo de escolas com crianças com

necessidades educativas especiais

N.º 7/XII (3.ª)-AC

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-10-09 Propostas para a Reorganização

Hospitalar