6 DE OUTUBRO DE 2015

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1/XII (4.ª)-AC

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-09-18 Fórmula e valores atribuídos aos

subscritérios da Bolsa de Contratação Escolar

N.º 2/XII (4.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-09-18

Cópia do relatório elaborado pelo grupo de trabalho criado pelo

Despacho n.º 7422/2009, de 12 de março de 2009

N.º 3/XII (4.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-09-18

Cópia de relatório do IGAS sobre o transporte de um doente grave de Chaves para Lisboa por inexistência de vagas em neurocirurgia na zona

norte e centro do país

N.º 4/XII (4.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-09-18

Relatório efetuado pelo grupo de trabalho que tinha como função

'analisar as condições de devolução às misericórdias das unidades de

saúde que se encontram sob gestão pública' (Despacho n.º 10016/2012)

N.º 5/XII (4.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-09-18

Cópia do relatório sobre as dificuldades no acesso a medicação e consultas por parte dos doentes de

VIH/SIDA

N.º 8/XII (4.ª)-AC

Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-09-25 Relatório de avaliação das

localizações para novo terminal contentores

N.º 10/XII (4.ª)-AC

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto

(PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), António Cardoso (PS), Rui Pedro Duarte

(PS), Sandra Pontedeira (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-09-25 Bolsa de Contratação de Escola

N.º 11/XII (4.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-10-02

Pareceres emitidos pelo Ministério da Saúde, no âmbito das OPA dos

concorrentes à compra do Grupo Espírito Santo Saúde, relativos ao

contrato de gestão em regime de PPP do Hospital Beatriz Ângelo em Loures

N.º 12/XII (4.ª)-AC

Miguel Tiago (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2014-10-08 Inventário da coleção BES Arte &

Finança

N.º 26/XII (4.ª)-AC

Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-10-16 Listagem integral das listas de

colocação na Bolsa de Contratação de Escola

N.º 55/XII (4.ª)-AC

Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-10-28

Estudo sobre oferta de transportes, mobilidade e modelo tarifário nas

áreas metropolitanas do Porto e de Lisboa

N.º 57/XII (4.ª)-AC

Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-10-28 Listas de professores colocados em

BCE

N.º 58/XII (4.ª)-AC

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2014-11-05 Número de trabalhadores abrangidos pelos contratos de emprego inserção

N.º 59/XII (4.ª)-AC

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Agostinho Santa

(PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-11-10 Lista de não renovação de contração

inicial

N.º 69/XII (4.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-12-04 Inquérito da IGAS ao funcionamento

dos serviços de urgência dos hospitais de Elvas e Portalegre