Debates Parlamentares - Diário 067, p. 16 (2015-10-06)

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II SÉRIE-B — NÚMERO 67

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 114/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-04-15

Cópia do relatório sobre as dificuldades no acesso a medicação e consultas por parte dos doentes de

VIH/SIDA

N.º 116/XII (4.ª)-AC

Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DA ECONOMIA 2015-04-15 Documentação relativa ao processo

de renegociação das parcerias público-privadas do setor rodoviário

N.º 118/XII (4.ª)-AC

Cecília Honório (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2015-04-15 Cópia do Relatório do IGAI sobre

atuação da PSP em manifestação de 14 de novembro de 2012

N.º 119/XII (4.ª)-AC

Hortense Martins (PS) MIN. DA SAÚDE 2015-04-16

Estudo elaborado pela Administração Regional de Saúde do Centro, sobre a criação do Grupo Hospitalar da Beira

Interior (que incluirá as Unidades Locais de Saúde da Guarda e de Castelo Branco e o Hospital da

Covilhã)

N.º 121/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-05-06

Cópia do relatório sobre articulação e compatibilização dos planos

estratégicos dos hospitais e das ULS com os planos de reorganização da

rede hospitalar

N.º 122/XII (4.ª)-AC

Pedro Farmhouse (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), José

Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Ivo Oliveira (PS), Sandra Cardoso (PS)

MIN. DA SAÚDE 2015-05-13 Situação dos trabalhadores do

Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM, I.P.)

N.º 124/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-05-15 Estudo efetuado pela ARS do Centro

sobre a possível criação do Grupo Hospitalar da Beira Interior

N.º 125/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-05-15 Protocolo pela reestruturação do

ambulatório do Hospital de Elvas em clínica de alta resolução

N.º 126/XII (4.ª)-AC

Paulo Sá (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2015-05-15 Documentação relativa ao processo

de concessão de benefício fiscal de 85 milhões de euros ao Novo Banco

N.º 129/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL 2015-06-02

Cópia do relatório elaborado pela Comissão Especializada para a

Determinação das Doenças Abrangidas pelo Regime Especial de

Proteção na Invalidez (Lei n.º 90/2009)

N.º 130/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-06-02

Cópia do relatório encomendado pela ARSLVT a consultora privada onde se

prevê a criação de dois grupos hospitalares: Grupo Hospitalar da

Península e da Lezíria

N.º 132/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-06-17

Contrato assinado entre a ARS de Lisboa e Vale do Tejo e a Deloitte

para realização de inventário, cadastro, etiquetagem e valorização dos bens móveis e imóveis desta ARS

N.º 133/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-06-17

Relatório efetuado pelo grupo de trabalho que tinha como função

'analisar as condições de devolução às misericórdias das unidades de

saúde que se encontram sob gestão pública' (Despacho n.º 10016/2012)

II SÉRIE-B — NÚMERO 67 16 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.º 114/XII (4.ª)-AC Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-04-15 Cópia do relatório sobre as dificuldades no acesso a medicação e consultas por parte dos doentes de VIH/SIDA N.º 116/XII (4.ª)-AC Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DA ECONOMIA 2015-04-15 Documentação relativa ao processo de renegociação das parcerias público-privadas do setor rodoviário N.º 118/XII (4.ª)-AC Cecília Honório (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2015-04-15 Cópia do Relatório do IGAI sobre atuação da PSP em manifestação de 14 de novembro de 2012 N.º 119/XII (4.ª)-AC Hortense Martins (PS) MIN. DA SAÚDE 2015-04-16 Estudo elaborado pela Administração Regional de Saúde do Centro, sobre a criação do Grupo Hospitalar da Beira Interior (que incluirá as Unidades Locais de Saúde da Guarda e de Castelo Branco e o Hospital da Covilhã) N.º 121/XII (4.ª)-AC Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-05-06 Cópia do relatório sobre articulação e compatibilização dos planos estratégicos dos hospitais e das ULS com os planos de reorganização da rede hospitalar N.º 122/XII (4.ª)-AC Pedro Farmhouse (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Ivo Oliveira (PS), Sandra Cardoso (PS) MIN. DA SAÚDE 2015-05-13 Situação dos trabalhadores do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM, I.P.) N.º 124/XII (4.ª)-AC Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-05-15 Estudo efetuado pela ARS do Centro sobre a possível criação do Grupo Hospitalar da Beira Interior N.º 125/XII (4.ª)-AC Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-05-15 Protocolo pela reestruturação do ambulatório do Hospital de Elvas em clínica de alta resolução N.º 126/XII (4.ª)-AC Paulo Sá (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2015-05-15 Documentação relativa ao processo de concessão de benefício fiscal de 85 milhões de euros ao Novo Banco N.º 129/XII (4.ª)-AC Helena Pinto (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL 2015-06-02 Cópia do relatório elaborado pela Comissão Especializada para a Determinação das Doenças Abrangidas pelo Regime Especial de Proteção na Invalidez (Lei n.º 90/2009) N.º 130/XII (4.ª)-AC Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-06-02 Cópia do relatório encomendado pela ARSLVT a consultora privada onde se prevê a criação de dois grupos hospitalares: Grupo Hospitalar da Península e da Lezíria N.º 132/XII (4.ª)-AC Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-06-17 Contrato assinado entre a ARS de Lisboa e Vale do Tejo e a Deloitte para realização de inventário, cadastro, etiquetagem e valorização dos bens móveis e imóveis desta ARS N.º 133/XII (4.ª)-AC Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-06-17 Relatório efetuado pelo grupo de trabalho que tinha como função 'analisar as condições de devolução às misericórdias das unidades de saúde que se encontram sob gestão pública' (Despacho n.º 10016/2012)

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