6 DE OUTUBRO DE 2015

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 96/XII (4.ª)-AC

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),

Ricardo Santos (PSD)

S.E. DO ENSINO SUPERIOR 2015-03-04 Abandono escolar no ensino superior

N.º 99/XII (4.ª)-AC

João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-03-20 Dinheiros públicos para financiar interesses privados com o acordo

Turismo de Portugal/ANA

N.º 100/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL 2015-03-26

Cópia do relatório elaborado pela Comissão Especializada para a

Determinação das Doenças Abrangidas pelo Regime Especial de

Proteção na Invalidez (Lei n.º 90/2009)

N.º 102/XII (4.ª)-AC

Nuno Sá (PS), Luísa Salgueiro (PS), Ivo Oliveira (PS), Sandra Cardoso (PS)

MIN. DA SAÚDE 2015-04-15

Acordos de Cooperação, Estudo prévio e Contrato de Cessão de Posição Contratual relativos à

devolução do Hospital José Luciano de Castro - Anadia, Hospital de São José - Fafe, Hospital de São Paulo -

Serpa, Hospital de S

N.º 103/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-04-15

Relatório elaborado pela Comissão de Inquérito constituída pela ARS do

Norte para averiguar eventuais irregularidades no ACES Cávado II-

Gerês/Cabreira

N.º 104/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-04-15 Relatório do inquérito efetuado pela IGAS ao falecimento de uma pessoa

no Hospital Amadora-Sintra

N.º 106/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-04-15

Cópia do relatório elaborado pelo grupo de trabalho criado pelo

Despacho n.º 7422/2009, de 12 de março de 2009

N.º 107/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-04-15

Cópia de relatório do IGAS sobre o transporte de um doente grave de Chaves para Lisboa por inexistência de vagas em neurocirurgia na zona

norte e centro do país

N.º 108/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-04-15

Relatório da IGAS sobre o falecimento de dois doentes enquanto

aguardavam intervenção no Hospital de Santa Cruz, em Carnaxide

N.º 109/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-04-15 Inquérito da IGAS ao funcionamento

dos serviços de urgência dos hospitais de Elvas e Portalegre

N.º 110/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-04-15

Lista dos setenta medicamentos oncológicos e biológicos incluídos na

lista de aquisição dos hospitais da zona centro

N.º 111/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-04-15

Despacho de arquivamento do processo de averiguações instaurado pela IGAS sobre os óbitos ocorridos aquando da onda de calor de 2013

N.º 112/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-04-15

Pareceres emitidos pelo Ministério da Saúde, no âmbito das OPA dos

concorrentes à compra do Grupo Espírito Santo Saúde, relativos ao

contrato de gestão em regime de PPP do Hospital Beatriz Ângelo em Loures