6 DE OUTUBRO DE 2015

829

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 523/XII

(2.ª)

Manuel Pizarro (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA SAÚDE Bombas infusoras para diabetes de tipo 1 [DAR II série B 41, 2012-11-19

pág 19]

N.º 525/XII

(2.ª)

Couto dos Santos (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares

Albergaria (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Dívida do Estado Português à TIRTIFE Aveiro [DAR II série B 41, 2012-11-19

pág 21 - 22]

N.º 528/XII

(2.ª) Jorge Fão (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Novas Creches em Viana do Castelo - Celebração de Acordos de Cooperação

[DAR II série B 41, 2012-11-19

pág 27 - 28]

N.º 543/XII

(2.ª) Bernardino Soares (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Situação de Nabil Al-Raee e sua família

[DAR II série B 41, 2012-11-19

pág 57 - 58]

N.º 551/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Disponibilização de Hidrocortisona nas doses de 10 e 20 mg em comprimidos para administração

por via oral

[DAR II série B 41, 2012-11-19

pág 73 - 74]

N.º 554/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Resíduos hospitalares do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (Chaves)

[DAR II série B 44, 2012-11-23

pág 7]

N.º 556/XII

(2.ª) Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Cumprimento pelo Ministério da Educação e Ciência da Resolução n.º 72/2012, de 20 de abril

[DAR II série B 44, 2012-11-23

pág 10 - 11]

N.º 557/XII

(2.ª) Cecília Honório (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Condições em que foram detidas várias dezenas de pessoas na noite de 14 de novembro, em

Lisboa.

[DAR II série B 44, 2012-11-23

pág 12 - 13]

N.º 558/XII

(2.ª) Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Alteração das regras de acesso ao ensino superior dos estudantes de cursos artísticos a

meio do percurso escolar dos alunos.

[DAR II série B 44, 2012-11-23

pág 14 - 15]

N.º 559/XII

(2.ª) Helena Pinto (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Incompatibilidade com Plano Diretor Municipal de Rio Maior de suinicultura instalada em

Póvoas, freguesia de Fráguas

[DAR II série B 44, 2012-11-23

pág 16]

N.º 561/XII

(2.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Conclusão das obras na Escola Secundária de Vila Real de Santo António

[DAR II série B 44, 2012-11-23

pág 19 - 20]

N.º 563/XII

(2.ª)

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Rui Barreto

(CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Sistema elétrico nacional. Défice tarifário. Ajudas de Estado. Relatórios anuais para a

Comissão Europeia.

[DAR II série B 44, 2012-11-23

pág 23 - 24]

N.º 564/XII

(2.ª) Nuno Sá (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação da Empresa HOTGAS, LDA [DAR II série B 44, 2012-11-23

pág 25 - 26]

N.º 567/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca

[DAR II série B 44, 2012-11-23

pág 31 - 32]

N.º 568/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Disponibilização de medicação na farmácia hospitalar do Hospital de Guimarães

[DAR II série B 44, 2012-11-23

pág 33 - 34]

N.º 570/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes de Trás-os-Montes obrigados a deslocarem-se ao Porto para acederem a

cuidados oftalmológicos de urgência

[DAR II série B 44, 2012-11-23

pág 37 - 38]

N.º 573/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

ARS de Lisboa e Vale do Tejo celebra contrato de 8 milhões de euros com Hospital da Cruz

Vermelha

[DAR II série B 46, 2012-11-26

pág 6 - 7]

N.º 577/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

(Falta de) Perspetivas futuras para o trabalho de proteção e gestão ambiental das Salinas do

Samouco - Concelho de Alcochete, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 46, 2012-11-26

pág 19 - 20]