II SÉRIE-B — NÚMERO 67

868

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1828/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Prazos de inscrição em EPE na Suíça em conflito com calendário de férias do país

[DAR II série B 138, 2013-04-18

pág 44 - 45]

N.º 1829/XII

(2.ª) Mariana Aiveca (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Encerramento da consulta de adultos na UCSP da Trafaria

[DAR II série B 138, 2013-04-18

pág 46 - 47]

N.º 1832/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento da Estação de Correios de Pernes [DAR II série B

138, 2013-04-18 pág 52 - 53]

N.º 1833/XII

(2.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Viabilização da empresa Fundição Dois Portos, S.A.

[DAR II série B 138, 2013-04-18

pág 54 - 55]

N.º 1838/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Acessibilidades no Tribunal de Marco de Canavezes

[DAR II série B 138, 2013-04-18

pág 65 - 66]

N.º 1839/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação da empreitada do túnel do Marão [DAR II série B

138, 2013-04-18 pág 67 - 70]

N.º 1840/XII

(2.ª)

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

adaptação do regime de recrutamento de professores às exigências do Processo de

Bolonha

[DAR II série B 139, 2013-04-19

pág 5 - 6]

N.º 1841/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Situação de motoristas da empresa Vimeca, com serviço no transporte de passageiros do centro

comercial Alegro - Alfragide

[DAR II série B 139, 2013-04-19

pág 7 - 8]

N.º 1844/XII

(2.ª)

Teresa Leal Coelho (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria José Castelo

Branco (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Miguel

Santos (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Conceição Bessa Ruão (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Emília Santos

(PSD), Mário Magalhães (PSD), Luís Vales (PSD), Andreia Neto (PSD), Afonso Oliveira (PSD)

MIN. DA SAÚDE ACES Póvoa de Varzim/Vila do Conde - USF

Grande Porto IV

[DAR II série B 139, 2013-04-19

pág 13 - 17]

N.º 1847/XII

(2.ª) Rui Barreto (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de Estaçoes e Postos dos CTT na Região Autónoma da Madeira

[DAR II série B 139, 2013-04-19

pág 21]

N.º 1848/XII

(2.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Pagamentos dos retractivos entre 2008 e 2012

das horas de qualidade dos enfermeiros no Centro Hospitalar Lisboa Ocidental

[DAR II série B 139, 2013-04-19

pág 22]

N.º 1849/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Diretor clínico do Hospital de Braga é diretor de sete serviços deste hospital

[DAR II série B 139, 2013-04-19

pág 23 - 24]

N.º 1850/XII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento dos Balcões de CTT no concelho de Espinho

[DAR II série B 139, 2013-04-19

pág 25]

N.º 1851/XII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento dos Balcões de CTT no concelho de Santa Maria da Feira

[DAR II série B 139, 2013-04-19

pág 26 - 27]

N.º 1857/XII

(2.ª) António Filipe (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Anúncio do encerramento da estação dos CTT em Pernes

[DAR II série B 139, 2013-04-19

pág 36 - 37]

N.º 1859/XII

(2.ª)

Filipe Neto Brandão (PS), Jorge Lacão (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Ana Catarina Mendonça

Mendes (PS), Ricardo Rodrigues (PS) MIN. DA JUSTIÇA Estabelecimento prisional regional do Montijo

[DAR II série B 139, 2013-04-19

pág 41 - 42]

N.º 1861/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Tempos de Espera para Cirurgia dos Doentes Oncológicos

[DAR II série B 139, 2013-04-19

pág 45 - 46]