6 DE OUTUBRO DE 2015

881

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2232/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação laboral na empresa Clece SA após o fim do contrato de prestação de serviços no IPG

[DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 40 -

41]

N.º 2234/XII

(2.ª) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Agressão e detenção de um manifestante por forças de segurança em Leiria

[DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 44 -

45]

N.º 2235/XII

(2.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE

Acesso dos utentes de Ourém a tratamentos de fisioterapia

[DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 46 -

47]

N.º 2236/XII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Alterações ao modelo de atendimento no consulado de Zurique

[DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 48 -

49]

N.º 2238/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

A Degradação das instalações e número insuficiente de agentes no Comando Distrital de

Braga da PSP

[DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 52 -

53]

N.º 2239/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Despedimento de 65 assistentes operacionais no Concelho de Santo Tirso

[DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 54 -

56]

N.º 2240/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Publicação do Despacho nº 7021/2013 - Reprocessamento de Dispositivos Médicos

[DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 57 -

58]

N.º 2241/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

ARS Norte - Restrição- Racionamento de Medicamentos a Pessoas com mais de 75 anos

[DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 59 -

60]

N.º 2243/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Estabelecimento Prisional de Guimarães - Sem Carros Celulares

[DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 62 -

63]

N.º 2244/XII

(2.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Inspectores dos Serviços de Estrangeiros e Fronteiras

[DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 64 -

65]

N.º 2245/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Agrupamento de escolas Dr. Costa Matos (Vila Nova de Gaia)

[DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 66 -

67]

N.º 2246/XII

(2.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de médicos em Rio Maior

[DAR II série B 177, 2013-06-12

pág 4]

N.º 2247/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Sobre o crédito fiscal às empresas que promovam investimento em 2013

[DAR II série B 177, 2013-06-12

pág 5 - 6]

N.º 2250/XII

(2.ª) João Ramos (PCP), Bernardino Soares (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Atribuição de 'Vistos Gold'

[DAR II série B 177, 2013-06-12

pág 11]

N.º 2251/XII

(2.ª) Marcos Perestrello (PS), Jorge Fão (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Procedimento da Comissão Europeia sobre ajudas de Estado ao ENVC

[DAR II série B 177, 2013-06-12

pág 12 - 13]