6 DE OUTUBRO DE 2015

887

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2432/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Necessidade urgente de realização de obras na Escola Secundária de Ermesinde

[DAR II série B 185, 2013-07-01

pág 68 - 70]

N.º 2434/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escola Secundária de Pinhal Novo com obras suspensas

[DAR II série B 185, 2013-07-01

pág 73]

N.º 2436/XII

(2.ª) Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Horas extra realizadas pelos motoristas da STCP [DAR II série B

187, 2013-07-03 pág 4 - 5]

N.º 2437/XII

(2.ª) Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Ilegalidades laborais na STCP [DAR II série B

187, 2013-07-03 pág 6 - 7]

N.º 2442/XII

(2.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Lembrete sobre a existência da hora legal própria na Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 187, 2013-07-03

pág 15 - 16]

N.º 2446/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

bloqueio dos Sistemas Informáticos nas Unidades de Cuidados Primários de Saúde -

novos dados

[DAR II série B 187, 2013-07-03

pág 24 - 25]

N.º 2447/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Prescrição Eletrónica de Medicamentos

[DAR II série B 187, 2013-07-03

pág 26 - 27]

N.º 2448/XII

(2.ª)

Rita Rato (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Notificação de educadoras de infância para vigiar exames nacionais no dia 17 de junho de

2013, no Concelho do Barreiro, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 187, 2013-07-03

pág 28 - 29]

N.º 2449/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Encerramento de Farmácia no Concelho de Lisboa

[DAR II série B 187, 2013-07-03

pág 30 - 31]

N.º 2450/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Territórios prioritários de intervenção no âmbito do Programa Operacional de Respostas

Integradas

[DAR II série B 187, 2013-07-03

pág 32]

N.º 2451/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Convenções com IPSS no âmbito das políticas de combate à toxicodependência

[DAR II série B 187, 2013-07-03

pág 33]

N.º 2456/XII

(2.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Reorganização hospitalar na região Oeste.

[DAR II série B 187, 2013-07-03

pág 43 - 44]

N.º 2460/XII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Operação de recapitalização do Banif [DAR II série B

187, 2013-07-03 pág 52 - 54]

N.º 2461/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Centro de Conferência de Faturas

[DAR II série B 187, 2013-07-03

pág 55 - 56]

N.º 2465/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Dificuldades no acesso a administração domiciliária de tratamentos de ventilação

[DAR II série B 187, 2013-07-03

pág 65 - 66]

N.º 2466/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Contratação de médicos para o Serviço Nacional de Saúde

[DAR II série B 187, 2013-07-03

pág 67 - 68]

N.º 2467/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Hospital de Penafiel perde acreditação internacional de qualidade

[DAR II série B 187, 2013-07-03

pág 69 - 70]

N.º 2469/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Relatório de monitorização do desenvolvimento e da atividade da RNCCI de 2012

[DAR II série B 187, 2013-07-03

pág 73 - 74]