II SÉRIE-B — NÚMERO 67

898

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 45/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Não autorização de constituição turma na Escola

Jaime Cortesão, Coimbra

N.º 46/XII (3.ª)

Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA Repavimentação da ER 361 (Alcanede -

Alcanena)

N.º 47/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Imposição Ilegal de Mudança nos Horários de Trabalho na Bosch Car Multimédia, Braga

N.º 49/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais na Escola Básica

Fernando Formigal de Morais do AE Alfredo da Silva em Rio de Mouro, Sintra

N.º 51/XII (3.ª)

João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Incumprimento do número máximo de alunos por turma no Centro Escoar Algodor, Mértola

N.º 52/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Conservatório de Música Calouste Gulbenkian em Braga com falta de Recursos Humanos e

espaços para desenvolver as atividades letivas.

N.º 54/XII (3.ª)

João Soares (PS), Miguel Freitas (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA O ano escolar na região do Algarve

N.º 55/XII (3.ª)

João Ramos (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Posto da GNR de Serpa sem condições de

habitabilidade

N.º 56/XII (3.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Encerramento dos serviços locais de finanças no

distrito de Beja

N.º 57/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação dramática de professora colocada a 134 km de casa e com duas filhas a cargo

N.º 58/XII (3.ª)

Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento de Repartições e Serviços de Finanças no Distrito de Santarém

N.º 71/XII (3.ª)

Jorge Fão (PS) MIN. DA DEFESA

NACIONAL CONCURSO DE SUBCONCESSÃO DOS ENCC

N.º 74/XII (3.ª)

Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Encerramento de Repartições Finanças no

Distrito de Coimbra

N.º 75/XII (3.ª)

Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Encerramento de Serviços de Finanças no

Distrito de Coimbra

N.º 76/XII (3.ª)

Jorge Fão (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS ENCERRAMENTO DE REPARTIÇÕES DE FINANÇAS

N.º 79/XII (3.ª)

Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS) S.E. DA CULTURA Contribuição anual dos operadores de serviços

de televisão por subscrição

N.º 80/XII (3.ª)

Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS) S.E. DA CULTURA O incumprimento dos operadores de serviços de televisão por subscrição e as suas consequências

N.º 82/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de condições materiais e humanas na Escola Secundária dos Casquilhos, Barreiro

N.º 84/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Violação do limite máximo de alunos por turma

na Escola Secundária da Sé, Guarda

N.º 85/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais nas escolas do concelho

do Sabugal. Guarda

N.º 86/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais nos Agrupamentos de

Escolas de Gouveia, Guarda

N.º 87/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Entrega dos Estaleiros Navais de Viana do

Castelo à Martifer.

N.º 89/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA DEFESA

NACIONAL Entrega dos Estaleiros Navais de Viana do

Castelo à Martifer.