II SÉRIE-B — NÚMERO 67

916

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 637/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Encerramento de Serviços do Hospital Pulido Valente

N.º 639/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Encerramento do Tribunal de Penamacor no Distrito de Castelo Branco

N.º 641/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Situação da empresa Carbogal Engineered Carbons S.A. em Sines, Distrito de Setúbal

N.º 643/XII

(3.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael

Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Obras na Escola Secundária João de Deus, em Faro

N.º 644/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento de Repartições de Finanças na zona oeste do distrito de Lisboa

N.º 647/XII

(3.ª) David Costa (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento de Repartições de Finanças no Distrito da Guarda

N.º 648/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA JUSTIÇA Futuro do Tribunal de Torres Vedras

N.º 652/XII

(3.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA SAÚDE

Dificuldades na fixação de médicos no distrito de Évora

N.º 656/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Despedimento e outras ilegalidades no grupo Auchan Portugal

N.º 659/XII

(3.ª) Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Obras urgentes na Escola Secundária de Anadia

N.º 660/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA Sinistralidade rodoviária na IC5

N.º 663/XII

(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Contratação de consultores no processo de recapitalização do sistema bancário

N.º 666/XII

(3.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA

Liberalização das trocas comerciais na cordoaria entre a UE e a Índia

N.º 668/XII

(3.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA IVA arrecada no setor da restauração

N.º 669/XII

(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Transferência da esquadra da PSP em Santa Maria da Feira

N.º 670/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Estudantes obrigados a mudar de curso por decisão do governo a meio do curso e em risco

de perder a bolsa de ação social escolar devido à perda de créditos

N.º 672/XII

(3.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Informação devida aos pensionistas e reformados da Segurança Social

N.º 673/XII

(3.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA

Abusos no Estabelecimento Prisional da Carregueira