II SÉRIE-B — NÚMERO 1

1008

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1613/XII

(4.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA Venda de material histórico por parte da CP

N.º 1616/XII

(4.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Comissão liquidatária da Tóbis

N.º 1624/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Unidades de saúde de Vila Verde não realizam domicílios por falta de assistentes operacionais

N.º 1634/XII

(4.ª) Sandra Cardoso (PS) MIN. DA SAÚDE

Discriminação dos homossexuais e bissexuais nos serviços de recolha de sangue

N.º 1637/XII

(4.ª) António Cardoso (PS) MIN. DA JUSTIÇA

Deslocalização do Tribunal de Família da Feira para Espinho

N.º 1641/XII

(4.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Continuidade de serviço terapêutico à saúde mental prestado pela CERCICOA

N.º 1643/XII

(4.ª) Miguel Freitas (PS)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Salvaguarda do Direito à Habitação dos residentes nas Ilhas Barreira da Ria Formosa

N.º 1644/XII

(4.ª) Sandra Cardoso (PS)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Plataforma logística de Elvas e ligação ferroviária de mercadorias entre a fronteira do Caia e o

porto de Sines

N.º 1646/XII

(4.ª)

António Braga (PS), Maria Gabriela Canavilhas (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia

Fertuzinhos (PS), Laurentino Dias (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Elza Pais (PS), Manuel Mota (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivo

Oliveira (PS), Sandra Cardoso (PS)

MIN. DA SAÚDE Situação da Equipa de Cuidados Continuados

Integrados de Vila Verde

N.º 1647/XII

(4.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SAÚDE Imposição de horários ilegais nos hospitais do

SNS do Norte.

N.º 1651/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Disponibilização de linhas de apoio aos apicultores afetados pela vespa asiática.

N.º 1655/XII

(4.ª)

Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA Episódios de Poluição no Rio Tejo

N.º 1657/XII

(4.ª)

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Luís Pita Ameixa (PS), Nuno Sá (PS), Mota Andrade (PS), Mário Ruivo (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Odete João (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS),

Pedro Farmhouse (PS), Renato Sampaio (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Fão

(PS), José Junqueiro (PS), Hortense Martins (PS), Bravo Nico (PS), Agostinho Santa (PS), Sandra

Cardoso (PS)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL Espaços e Lojas do Cidadão

N.º 1658/XII

(4.ª)

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Luís Pita Ameixa (PS), Nuno Sá (PS), Mota Andrade (PS), Mário Ruivo (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Odete João (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS),

Pedro Farmhouse (PS), Renato Sampaio (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Fão

(PS), José Junqueiro (PS), Hortense Martins (PS), Bravo Nico (PS), Agostinho Santa (PS), Sandra

Cardoso (PS)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL Programa SIMPLEX

N.º 1664/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Tuberculose no concelho de Penafiel, no distrito do Porto