6 DE NOVEMBRO DE 2015

1009

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1667/XII

(4.ª) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Degradação da qualidade dos serviços prestados pelo INEM no Algarve

N.º 1668/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Necessidade de ampliação das instalações do

Centro de Saúde da Quinta do Conde, Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal

N.º 1669/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Futuro das unidades hospitalares da Península de

Setúbal

N.º 1670/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Acesso às cirurgias de reatribuição de sexo para pessoas transgénero no Serviço Nacional de

Saúde

N.º 1673/XII

(4.ª) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Contratação de empresas de prestação de serviços médicos para colocar anestesistas no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra

N.º 1677/XII

(4.ª) Bruno Dias (PCP), David Costa (PCP) MIN. DA ECONOMIA

A EDP e o fornecimento de energia elétrica a empresas - testemunhos transmitidos ao PCP na Feira da Ascensão, em Alenquer (promovida pela Associação Comercial e Industrial do Concelho de

Alenquer)

N.º 1681/XII

(4.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Ameaça despedimento de 27 professores do Agrupamento de Escolas D. Maria II, Cacém

(SINTRA)

N.º 1683/XII

(4.ª) João Paulo Pedrosa (PS), Ivo Oliveira (PS) S.E. DA CULTURA Casa centenária de raiz indo-portuguesa

N.º 1686/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Tratamento dos aneurismas cerebrais no Hospital de São José, Centro Hospitalar de Lisboa Central

N.º 1689/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Acesso a cuidados de saúde primários em Benavente

N.º 1693/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Implantes cocleares

N.º 1694/XII

(4.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA

Sucessivos atrasos na constituição da Instituição Financeira de Desenvolvimento

N.º 1697/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Serviço de radiologia no Hospital de Guimarães

N.º 1702/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA JUSTIÇA

Falta de condições em tribunais do Distrito Judicial do Porto

N.º 1704/XII

(4.ª) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Delegação de competências na área da saúde aos Municípios do Baixo Guadiana

N.º 1705/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL Financiamento do POPH

N.º 1707/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Carência de médicos de imunohemoterapia no Hospital de Barcelos

N.º 1709/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Presente e Futuro da Extensão de Saúde de Fradelos, Vila Nova de Famalicão

N.º 1710/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Tribunal de Trabalho de Braga: Persistem e agravam-se as condições.