6 DE NOVEMBRO DE 2015

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 684/XII

(2.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

problemas na nova Escola Básica e Secundária de Cabeceiras de Basto

[DAR II série B 60 Supl., 2012-12-14 pág 27 -

28]

N.º 688/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação discriminatória dos alunos com necessidades especiais no ensino secundário

[DAR II série B 60 Supl., 2012-12-14 pág 35 -

36]

N.º 694/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Lei nº 90/2009 - Regime Especial de Proteção na Invalidez

[DAR II série B 60 Supl., 2012-12-14 pág 47]

N.º 696/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE

Instalações de saúde em Baguim do Monte (Gondomar)

[DAR II série B 63, 2012-12-18

pág 6 - 7]

N.º 697/XII

(2.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Despedimento na FEHST Componentes, Lda, em Braga

[DAR II série B 63, 2012-12-18

pág 8 - 9]

N.º 698/XII

(2.ª) Anabela Freitas (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Portagens na A13 [DAR II série B

63, 2012-12-18 pág 10 - 11]

N.º 699/XII

(2.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Grupos de Trabalho [DAR II série B

63, 2012-12-18 pág 12 - 13]

N.º 700/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE

Taxas moderadoras cobradas a doentes com esclerose múltipla

[DAR II série B 63, 2012-12-18

pág 14 - 15]

N.º 702/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação dos trabalhadores com contrato a termo no Agrupamento de Centros de Saúde de

Gondomar

[DAR II série B 63, 2012-12-18

pág 19 - 20]

N.º 703/XII

(2.ª) Catarina Martins (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Alteração unilateral de horários na Linha do Sado [DAR II série B

63, 2012-12-18 pág 21 - 22]

N.º 704/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Encerramento da Cantina 2 da Universidade de Lisboa

[DAR II série B 63, 2012-12-18

pág 23 - 24]

N.º 707/XII

(2.ª) Duarte Pacheco (PSD)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Restruturação das forças de segurança - Torres Vedras

[DAR II série B 63, 2012-12-18

pág 29]

N.º 709/XII

(2.ª)

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Rede Escolar de Coimbra [DAR II série B

63, 2012-12-18 pág 32]

N.º 710/XII

(2.ª)

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Rede Escolar em Pombal [DAR II série B

63, 2012-12-18 pág 33]

N.º 711/XII

(2.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Constituição de mega-agrupamentos e processo de reorganização da rede escolar

[DAR II série B 63, 2012-12-18

pág 34 - 35]

N.º 712/XII

(2.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço

(PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Atrasos da Segurança Social do Distrito de Setúbal na concessão de apoio judiciário às vítimas de

violência doméstica

[DAR II série B 63, 2012-12-18

pág 36 - 37]

N.º 713/XII

(2.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Situação de ama da Segurança Social de Braga [DAR II série B

63, 2012-12-18 pág 38 - 39]

N.º 715/XII

(2.ª) António Filipe (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Degradação de instalações das forças e serviços de segurança

[DAR II série B 65, 2012-12-21

pág 6]

N.º 717/XII

(2.ª) Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA

Concursos do Programa de Apoio à Edição da Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas

[DAR II série B 65, 2012-12-21

pág 9 - 10]