II SÉRIE-B — NÚMERO 1

848

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 719/XII

(2.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro

Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Mega-agrupamentos [DAR II série B

65, 2012-12-21 pág 13 - 14]

N.º 720/XII

(2.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Acessos rodoviários ao porto de Mar de Viana do Castelo

[DAR II série B 65, 2012-12-21

pág 15 - 16]

N.º 721/XII

(2.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Modernização da ligação ferroviária Porto - Viana - Vigo

[DAR II série B 65, 2012-12-21

pág 17 - 18]

N.º 723/XII

(2.ª)

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

rede escolar nas Caldas da Rainha [DAR II série B

65, 2012-12-21 pág 21]

N.º 724/XII

(2.ª)

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Rede Escolar na Nazaré [DAR II série B

65, 2012-12-21 pág 22]

N.º 725/XII

(2.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Preenchimento de aplicação informática biográfica com indicação errada de modalidade

contratual para professores

[DAR II série B 65, 2012-12-21

pág 23]

N.º 726/XII

(2.ª)

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Rede Escolar de Leiria [DAR II série B

65, 2012-12-21 pág 24]

N.º 727/XII

(2.ª)

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Rede Escolar da Batalha [DAR II série B

65, 2012-12-21 pág 25]

N.º 730/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Encerramento de 28 camas no Hospital Amadora-Sintra

[DAR II série B 65, 2012-12-21

pág 31 - 32]

N.º 734/XII

(2.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Ameaça de corte de subsídio de desemprego pelo Centro de Emprego do Médio Ave

[DAR II série B 65, 2012-12-21

pág 39 - 40]

N.º 736/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Demora na realização de MCDT no IPO de Lisboa e recusa de pedido de AUE de Ipilimumab

[DAR II série B 65, 2012-12-21

pág 43 - 44]

N.º 738/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Hospital de Braga interpõe processo disciplinar a funcionária por comentários efetuados numa

rede social

[DAR II série B 65, 2012-12-21

pág 47 - 51]

N.º 742/XII

(2.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Cobrança de IUC sobre veículo roubado [DAR II série B

65, 2012-12-21 pág 57 - 58]

N.º 744/XII

(2.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Pagamento de IUC relativo a anos anteriores [DAR II série B

65, 2012-12-21 pág 62 - 63]

N.º 745/XII

(2.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA JUSTIÇA Situação do Estabelecimento Prisional de Ponta

Delgada, Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 65, 2012-12-21

pág 64 - 65]

N.º 746/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP) PRIMEIRO-MINISTRO

Participação de membros do Governo em ações de propaganda e pré-campanha eleitoral

autárquica

[DAR II série B 65, 2012-12-21

pág 66 - 68]

N.º 747/XII

(2.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Duarte Cordeiro (PS), Inês Drummond (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Circulação dos Táxis em Lisboa [DAR II série B

65, 2012-12-21 pág 69]

N.º 748/XII

(2.ª) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS) PRIMEIRO-MINISTRO Desenvestimento na área da cultura no Algarve

[DAR II série B 65, 2012-12-21

pág 70 - 71]

N.º 749/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Falecimento de doente no Centro Hospital Universitário de Coimbra

[DAR II série B 65, 2012-12-21

pág 72 - 73]