II SÉRIE-B — NÚMERO 1

978

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 299/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Falta de relatório final respeitante a queixa na ACT por incumprimento do Acordo de Empresa

na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

N.º 304/XII

(4.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SAÚDE IPO do Porto adia cirurgias por falta de camas.

N.º 310/XII

(4.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP),

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA EP - Estradas de Portugal, S.A - Manutenção E.N.

103-3 (Braga)

N.º 311/XII

(4.ª) Catarina Marcelino (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Centro Social de S. Brás do samouco (CENSA)

N.º 312/XII

(4.ª)

Luís Pita Ameixa (PS), Agostinho Santa (PS), Ivo Oliveira (PS)

MIN. DA JUSTIÇA Alterações ao Tribunal de Vila Real

N.º 313/XII

(4.ª)

Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Agostinho Santa (PS),

Ivo Oliveira (PS), Sandra Cardoso (PS) MIN. DA SAÚDE

Idosa encontra centro de saúde fechado e acaba por morrer.

N.º 315/XII

(4.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de funcionários no Agrupamento de Escolas de Colos - Odemira

N.º 322/XII

(4.ª) Carlos Enes (PS), Jorge Rodrigues Pereira (PS) MIN. DA JUSTIÇA Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada

N.º 323/XII

(4.ª) Paulo Pisco (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Contratação de empresas de prestação de serviços para atendimento consular e situação

quantos aos direitos dos respetivos trabalhadores

N.º 326/XII

(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

IEFP permite contratos Emprego Inserção + com carga laboral excessiva e apenas um dia de

descanso

N.º 330/XII

(4.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Repetida situação de incumprimentos por parte do governo para com o Externato 'O Veleiro'

N.º 333/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Nova prova de aferição de conhecimentos da língua portuguesa

N.º 334/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Construção do novo Centro de Saúde de Carnaxide

N.º 335/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Queixa de agressões e tortura no Posto da GNR de Mafra

N.º 336/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Expulsão dos funcionários judiciais internacionais de Timor-Leste

N.º 337/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Inutilização de plasma fresco congelado

N.º 340/XII

(4.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

O 'mecanismo de resolução de disputas Investidor/Estado' no quadro do processo

negocial do Acordo de Parceria TTIP UE/EUA e o 'abaixo-assinado' subscrito pelo Governo

português com outros 13 estados-membros

N.º 341/XII

(4.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Obras de reabilitação do edifício da Esquadra da PSP de Vila Real de Santo António

N.º 342/XII

(4.ª) Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Encerramento da Escola E.B. 1 da Portela, Tentúgal