II SÉRIE-B — NÚMERO 1

980

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 374/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

A situação da prestação de cuidados de saúde aos doentes com VIH/SIDA

N.º 375/XII

(4.ª) Luís Pita Ameixa (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escola Secundária de Odemira.

N.º 378/XII

(4.ª) Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA SAÚDE Extensão de Saúde de Sabóia, Odemira. ULSLA.

N.º 379/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Dados que provam a afirmação do Governo PSD/CDS de que 70% dos estágios profissionais

resulta na celebração de um contrato sem termo

N.º 383/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Centro Hospitalar do Alto Ave sem Pedopsiquiatria

N.º 384/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Adiamento do envio do processo de sindicância da Câmara Municipal de Olhão à IGF

N.º 386/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Encerramento das extensões de saúde de Arnoso Santa Maria e Louro, em Famalicão

N.º 387/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Escravidão e tráfico de pessoas na apanha da castanha

N.º 388/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Escravidão e tráfico de pessoas na apanha da castanha

N.º 389/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Unidade de Cuidados Continuados em Cabeceiras de Basto, Braga

N.º 393/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Situação Laboral na empresa têxtil Eu Vi Ana, Vila Verde, Braga

N.º 394/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Situação Laboral na empresa têxtil Eu Vi Ana, Vila Verde, Braga

N.º 395/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Situação Laboral na empresa têxtil Eu Vi Ana, Vila Verde, Braga

N.º 396/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Situação das Negociações entre Sindicatos e Ministério da Saúde sobre a Carreira dos Técnicos

de Diagnóstico e Terapêutica

N.º 398/XII

(4.ª) Mendes Bota (PSD) S.E. DA CULTURA

ACTAS MUNICIPAIS DE LOULÉ, ENTRE 1384 E 1487, ENTRE OUTROS DOCUMENTOS

HISTÓRICOS, DEVEM SER DECRETADAS COMO 'TESOURO NACIONAL'

N.º 399/XII

(4.ª) Nuno Sá (PS) MIN. DA SAÚDE

Encerramento da Extensão Saúde do Louro e da Extensão de Saúde de Arnoso de Santa Maria, do

concelho de Vila Nova de Famalicão

N.º 402/XII

(4.ª)

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Espólio documental e patrimonial do Centro da Área Educativa de Leiria

N.º 406/XII

(4.ª) Miguel Freitas (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Restrições no funcionamento do Centro de Medicina de Reabilitação Sul de São Brás de

Alportel

N.º 407/XII

(4.ª)

Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Encerramento da Extensão de Saúde de Tendais ,

concelho de Cinfães