II SÉRIE-B — NÚMERO 1

986

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 623/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Transferência do Hospital do Fundão para a Misericórdia

N.º 625/XII

(4.ª) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Regularização da situação contratual de cerca de uma centena de profissionais do Serviço Nacional de Saúde no Algarve que se encontram em risco

de despedimento

N.º 627/XII

(4.ª) João Rebelo (CDS-PP)

S.E. ADJUNTO E DA DEFESA NACIONAL

Qualificação como Deficiente das Forças Armadas

N.º 631/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Intervenção no Rio Torto e Ribeira de Panoias, Braga

N.º 632/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Intervenção na Ribeira de Couros, Concelho de Guimarães, esclarecimentos adicionais

N.º 633/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Futuro da Extensão de Saúde de Predalva, Braga

N.º 635/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação do ACES Guimarães, Vizela, Terras de Basto

N.º 636/XII

(4.ª) Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD) MIN. DA SAÚDE

Aumento do Capital Social - Hospital Distrital de Santarém e Centro Hospitalar Médio Tejo

N.º 637/XII

(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

CEI e CEI+ usados como funcionários da Autoridade Tributária e Aduaneira

N.º 638/XII

(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

CGD e restantes bancos preparam cobrança de uma comissão fixa mensal por conta à ordem

N.º 639/XII

(4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA

Despedimento coletivo e salários em atraso na Izibuild

N.º 640/XII

(4.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Despedimento coletivo e salários em atraso na Izibuild

N.º 641/XII

(4.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Situação da EPAL e dos seus trabalhadores na reestruturação do grupo Águas de Portugal

N.º 643/XII

(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de água quente em escola recentemente inaugurada

N.º 644/XII

(4.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Inexistência ou degradação dos serviços públicos de apoio às populações do Bairro da Quinta da

Fonte - Apelação (Loures) - MEC

N.º 647/XII

(4.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP) MIN. DA SAÚDE

Inexistência ou degradação dos serviços públicos de apoio às populações do Bairro da Quinta da

Fonte - Apelação (Loures) - MS

N.º 648/XII

(4.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Inexistência ou degradação dos serviços públicos de apoio às populações do Bairro da Quinta da

Fonte - Apelação (Loures) - MAI

N.º 650/XII

(4.ª) Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA Despedimentos e PER ilegal na JDB - Kasa, Lda

N.º 651/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de profissionais de saúde no Centro de Saúde de Terras de Bouro.