6 DE NOVEMBRO DE 2015

989

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 725/XII

(4.ª)

Odete João (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), António Cardoso (PS), Agostinho Santa (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Adequação dos quadros de pessoal dos agrupamentos de escolas objeto de

reorganização

N.º 727/XII

(4.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

EUREST, SA, desrespeita e viola direitos das trabalhadoras das cantinas escolares na ex-DREC

N.º 728/XII

(4.ª)

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), António Cardoso (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Futuro Europarque-S.Maria da Feira

N.º 729/XII

(4.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Acordo de cooperação com o Centro de Paralisia Cerebral de Beja para funcionamento da valência

de lar residencial

N.º 731/XII

(4.ª) Miguel Laranjeiro (PS), Sónia Fertuzinhos (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Situação dos Quarteis da GNR de Lordelo e Caldas das Taipas - Guimarães

N.º 735/XII

(4.ª) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Precariedade laboral na STCP

N.º 738/XII

(4.ª) Sandra Cardoso (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Aposentação dos Professores do Primeiro Ciclo e Educadores de Infância que iniciaram funções nos

anos escolares de 1978/79 e 1979/80

N.º 739/XII

(4.ª) Sandra Cardoso (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Aposentação dos Professores do Primeiro Ciclo e Educadores de Infância que iniciaram funções nos

anos escolares de 1978/79 e 1979/80

N.º 741/XII

(4.ª) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Inspeção à Junta de Freguesia de Massarelos, concelho do Porto.

N.º 743/XII

(4.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Eficácia das penhoras anunciadas na Região Autónoma dos Açores

N.º 744/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Hotel Estação Proíbe Reunião dos trabalhadores com o sindicato

N.º 745/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Hotel Estação Proíbe Reunião dos trabalhadores com o sindicato

N.º 747/XII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA

Descargas poluentes proveniente da SN Seixal, SA, na Aldeia de Paio Pires

N.º 749/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE

Sobre a disponibilização de vagas para médicos de medicina geral e familiar no Agrupamento de

Centros de Saúde Almada/Seixal, Distrito de Setúbal

N.º 750/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Rutura do serviço de urgência do Hospital Garcia

de Orta, Distrito de Setúbal

N.º 751/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Rutura do serviço de urgência do Hospital São

Bernardo, em Setúbal

N.º 752/XII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA Barreiras de Santarém

N.º 753/XII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA JUSTIÇA Mobilidade - elevadores nos Tribunais

N.º 755/XII

(4.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS), José Lello (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André

Figueiredo (PS), Fernando Jesus (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Fão (PS), Acácio Pinto (PS), Manuel Mota

(PS), João Paulo Correia (PS)

MIN. DA ECONOMIA Eletrificação do Troço Caíde-Marco, na Linha do

Douro