II SÉRIE-B — NÚMERO 6

124

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1493/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Castro Daire 2013-03-26 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 2.º Supl.,

2013-03-28 pág 136 - 138]

N.º 1495/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Lamego 2013-03-26 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 2.º Supl.,

2013-03-28 pág 142 - 144]

N.º 1497/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Vouzela 2013-03-28 Licenciamento Zero [DAR II série B

130, 2013-04-08 pág 5 - 7]

N.º 1498/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Viseu 2013-03-28 Licenciamento Zero [DAR II série B

130, 2013-04-08 pág 8 - 10]

N.º 1499/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Nova de

Paiva 2013-03-28 Licenciamento Zero

[DAR II série B 130, 2013-04-08

pág 11 - 13]

N.º 1500/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Tondela 2013-03-28 Licenciamento Zero [DAR II série B

130, 2013-04-08 pág 14 - 16]

N.º 1502/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Tabuaço 2013-03-28 Licenciamento Zero [DAR II série B

130, 2013-04-08 pág 20 - 22]

N.º 1503/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Sernancelhe 2013-03-28 Licenciamento Zero [DAR II série B

130, 2013-04-08 pág 23 - 25]

N.º 1505/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Sátão 2013-03-28 Licenciamento Zero [DAR II série B

130, 2013-04-08 pág 29 - 31]

N.º 1507/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de São João da

Pesqueira 2013-03-28 Licenciamento Zero

[DAR II série B 130, 2013-04-08

pág 35 - 37]

N.º 1511/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Penalva do

Castelo 2013-03-28 Licenciamento Zero

[DAR II série B 130, 2013-04-08

pág 47 - 49]

N.º 1513/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Nelas 2013-03-28 Licenciamento Zero [DAR II série B

130, 2013-04-08 pág 53 - 55]

N.º 1519/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Montemor-

O-Velho 2013-03-28 Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 130, 2013-04-08

pág 71 - 73]

N.º 1520/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Miranda do

Corvo 2013-03-28 Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 130, 2013-04-08

pág 74 - 76]

N.º 1522/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Lousã 2013-03-28 Requerimento - Licenciamento Zero [DAR II série B

130, 2013-04-08 pág 80 - 82]

N.º 1523/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Góis 2013-03-28 Requerimento - Licenciamento Zero [DAR II série B

130, 2013-04-08 pág 83 - 85]

N.º 1526/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Coimbra 2013-03-28 Requerimento - Licenciamento Zero [DAR II série B

130, 2013-04-08 pág 92 - 94]

N.º 1527/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Cantanhede 2013-03-28 Requerimento - Licenciamento Zero [DAR II série B

130, 2013-04-08 pág 95 - 97]

N.º 1530/XII (2.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP) Câmara Municipal de Porto 2013-04-12

Reestruturação da rede dos CTT no Porto

[DAR II série B 137, 2013-04-17

pág 16 - 17]

N.º 1531/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Orísia Roque (CDS-PP), Margarida

Neto (CDS-PP) Câmara Municipal de Braga 2013-04-17

Aprovação de subsídio pela Câmara Municipal de Braga a 39 Juntas de

Freguesia para fazer face às «despesas com o apoio judiciário necessário para

intentar a ação judicial contra o Estado, no âmbito da reorganização admi

[DAR II série B 143, 2013-04-29

pág 8 - 11]